Governo fortalece o Oeste da Bahia com ações de regularização fundiária


A parceira firmada entre o Governo do Estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid), no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, segue contribuindo para os avanços da regularização fundiária no Território Bacia do Rio Grande.

Na terça-feira (31), durante a Caravana Parceria Mais Forte Juntos Para Alimentar a Bahia, que aconteceu durante a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, foi realizada a entrega simbólica de uma peça técnica, correspondente aos 200 processos de georreferenciamento de áreas rurais do município de Baianópolis.

A ação de georreferenciamento é uma etapa fundamental para o êxito dos trabalhos, pois permite a identificação e o reconhecimento dos limites do imóvel rural. Após essa fase é feita a análise do processo e a emissão do título de terra.

A iniciativa beneficiará cerca de 1.400 famílias com títulos de terra, documento que traz segurança jurídica da posse de suas terras e possibilidade de sucessão rural, além do acesso à políticas públicas de crédito.

Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, destacou a importância da parceria para a efetividade das ações. “Parcerias como essas vêm contribuindo com o êxito da política pública de regularização fundiária, tornando o rural mais forte, com sucessão rural e segurança jurídica”.

“As ações do Governo do Estado vêm beneficiando os agricultores familiares do nosso território com a documentação da sua terra e esse benefício é resultado dessa parceria. As prefeituras têm a iniciativa, o corpo técnico e o Estado dá as condições e o preparo para que a a agricultura familiar funcione nos municípios”, afirmou José Benedito Rocha Aragão, prefeito de Santa Rita de Cássia e presidente do Consid.

Érica Seixas, secretaria executiva do Consid, pontuou que a agenda evidência o empenho entre Estado e Consórcios para o fortalecimento do rural baiano.

“A presença do Governo do Estado, com a SDR/CDA no nosso território, garante a execução e manutenção de políticas públicas tão importantes como a de regularização fundiária. Tivemos a honra de fazer uma entrega simbólica, de uma peça técnica, correspondendo a 200 georreferenciamentos realizados no município de Baianópolis. 200 áreas medidas em 40 dias. É um recorde, é um marco que mostra o empenho e a responsabilidade da parceria Consid e CDA com os pequenos produtores desse território”.

Mais informações – No âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, além do território Bacia do Rio Grande, o Consid é parceiro da CDA/SDR atuando nas ações de regularização fundiária nos territórios Bacia do Rio Corrente e Velho Chico.

Os trabalhos já beneficiaram mais de 600 famílias com títulos de terra. Ao todo foram investidos mais R$ 2 milhões, oriundos de recursos de Fundo de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep).

Fonte: Ascom/SDR