O auxílio é destinado às famílias dos estudantes da rede estadual cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica, para assegurar que os filhos possam permanecer na escola
A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
