quinta-feira, 8 de abril de 2021

STF nega liberação de missas e cultos durante a pandemia; estados devem decidir


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no início da noite desta quinta-feira (8), contra a liberação judicial de missas e cultos durante a pandemia da Covid-19, mantendo sob poder de estados e municípios o direito de decidir acerca das medidas tomadas para combater a proliferação da doença.

Votaram contra a liberação os ministros Gilmar Mendes, relator do processo; Alexandre de Moraes; Edson Fachin; Luís Roberto Barroso; Rosa Weber; Ricardo Lewandowski; Marco Aurélio Mello; Luiz Fux, presidente da Corte Suprema; e Cármen Lúcia.

A favor da realização de missas e cultos durante a pandemia, votaram apenas os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Tóffoli, findando o placar da votação em 9 a 2.

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