sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Seis cidades baianas decretam situação de emergência por conta da estiagem


Seis municípios baianos decretaram situação de emergência por conta da estiagem. São eles: Paratinga, Boquira, Ibipitanga, Belo Campo, Livramento de Nossa Senhora e Lajedo do Tabocal.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 12. A condição vale por 180 dias, contados a partir da data do primeiro decreto. A estiagem ocorre quando um município passa um período sem chuva. Na seca, a situação fica mais agravada.

A decretação da situação de emergência tem o objetivo de estabelecer uma situação jurídica especial e poder facilitar a gestão da cidade no que diz respeito a execução das ações de socorro e assistência à população afetada.

A situação jurídica especial permite a dispensa de licitação para as contratações para adquirir bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos.

A TARDE

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