quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Consid realiza o sonho da titularização para 234 pequenos produtores de Barra

A entrega de títulos de terra a 234 agricultores familiares, na última sexta-feira (19), em Barra, foi mais uma etapa do programa de segurança jurídica e a sucessão rural batizado de AGTER-Terra Livre. Uma parceria do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (CONSID) e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

O projeto nasceu de uma iniciativa do CONSID e de forma pioneira no país, pretendia levar não só segurança jurídica às famílias de agricultores familiares, mas também a regularização ambiental e fundiária, deixando-as aptas a conseguirem participar dos programas de incentivo de credito e desse modo aumentar a sua capacidade de produção. O AGTER – Terra Livre, previa além do título de terra, já registrado em cartório, a emissão da DAP – Declaração de Aptidão; o CEFIR e o CCIR.

O projeto atuou em 6 municípios: Barra, Buritirama, Correntina, Cotegipe, Formosa do Rio Preto e Muquém do São Francisco e visava atender a 2.000 famílias. Toda a parte operacional foi desenvolvida pelo CONSID, desde as etapas de construção do escopo legal, audiências públicas, cadastramento dos beneficiários, georreferenciamento e a produção das peças técnicas que permitiram a emissão dos títulos de terra. O projeto contou com a cooperação técnica da UFOB – Universidade federal do Oeste da Bahia que cedeu professores e alunos ao projeto e também com o INEMA, Secretaria de Planejamento – SEPLAN e Sindicato dos Produtores Rurais da Barra.

De acordo com a secretária executiva do CONSID, Erika Seixas, para se adequar aos propósitos do projeto foi necessário o desenvolvimento de uma metodologia própria: “O projeto era uma coisa totalmente nova, nunca havia sido feito algo assim no Brasil: a integração da emissão de vários documentos ao mesmo tempo para a regularização fundiária e ambiental. Trabalhamos com tecnologia de ponta e precisamos adequar inúmeras rotinas burocráticas já existentes. Mas valeu a pena, fizemos a maior entrega de títulos já realizada por um consórcio publico e vamos fazer mais. Foi um grande aprendizado. “

Além dessa entrega em Barra, uma anterior de quase 100 títulos já havia sido realizada em Cotegipe. Novas entregas devem acontecer ainda neste semestre. Segundo o presidente do CONSID e prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, “A expectativa é que o ritmo das entregas seja acelerado e que consigamos concretizar uma quantidade significativa em todas as cidades já atendidas pelo projeto. É muito importante a celeridade do processo, pois com esses documentos os beneficiários poderão acessar os bancos e políticas públicas para incrementar a sua produção. Isso, de fato, ajuda no desenvolvimento da economia da região e melhora a qualidade de vida do nosso povo. Vem mais por aí ”.

Dona Luzia Soares, moradora do Brejo do Saco e beneficiaria do projeto, resume a sua alegria com o título: “Esperei quase a minha vida toda por esse papel. Agora a terra é minha e ninguém toma!! Sou grata. Sei que não é fácil fazer um trabalho desses nas areias quentes dos brejos. Agradeço a todos. Estou muito feliz!




Ascom/Consid

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