quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Formosa do Rio Preto inicia elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico


Formosa do Rio Preto é um dos municípios contemplados com o financiamento integral do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O prefeito Termosires Neto assinou o termo de compromisso no dia 28 de outubro, durante encontro que marcou o início das etapas de elaboração do PMSB formosense, com a presença de representantes do CBHSF e da empresa Cobrape. Essa primeira etapa diz respeito aos setores de mobilização. Em Formosa, foram definidos 5 deles: Panambi, Coaceral, São Marcelo, Ouro e Sede (contemplando as localidades rurais mais próximas).

“Esse é um importante passo para que Formosa desenvolva com mais segurança hídrica e preservação do nosso meio ambiente, também prevenindo doenças e, assim, proporcionando melhor qualidade de vida para nosso povo”, destacou Termosires.

Também participaram da reunião, os secretários municipais do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leanderson Barreto, e de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento, João Batista, e referidas equipes; o secretário de Assistência Social, Edilberto Barreto; os coordenadores Juçara Cox e Jailton Pereira da Silva, representando as secretárias de Educação e de Saúde, respectivamente.

De acordo com Leanderson, são vários os benefícios para o município. “A parceria com o comitê traz economia para os cofres públicos pois a elaboração do plano está orçado em R$ 198.880,48. Além disso, estamos atendendo a 2 TACs firmados com o Ministério Público desde 2014, pois o plano abrange as questões relacionadas aos resíduos sólidos e também ao esgotamento sanitário”, explicou acrescentando que isso “reafirma o comprometimento e respeito da nossa gestão com os recursos públicos, cuidado com a preservação ambiental e meio ambiente mais equilibrado e melhor para se viver”, ressaltou

Formosa foi um dos 48 selecionados no chamamento Público CBHSF Nº 01/2019, estando entre os 18 municípios baianos contemplados. Os recursos financeiros são oriundos da cobrança pelo uso das águas da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, previsto no Plano de Aplicação Plurianual do Comitê (2018-2020) e a sua contratação é feita pela Agência Peixe Vivo. A elaboração dos planos de Formosa, Oliveira dos Brejinhos, Sítio do Mato, Paratinga e Boquira é conduzida pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), empresa vencedora da licitação para execução desse serviço.

Sobre o Plano Municipal de Saneamento – Envolve quatro eixos que são: abastecimento de água; esgotamento sanitário; drenagem e manejo de águas pluviais; limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

O processo de elaboração do PMSB contará também com oficinas, capacitações e conferências municipais com envolvimento da população. O trabalho é desenvolvido levando em consideração a evolução da população do município ao período de 20 anos, sendo que essa projeção deverá ser revisada a cada quatro anos, de acordo com a Lei de Saneamento 11.445/2007.

A realização de todas as etapas acontecerá no prazo de 12 meses, entregando ao final: Plano de Trabalho; Programa de Mobilização Social e Comunicação do PMSB, incluindo a proposta de setorização; Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico; Prognóstico, Programas, Projetos e Ações; Mecanismos e Procedimentos para Avaliação Sistemática do PMSB e Ações para Emergências e Contingências; Orientações e Termo de Referência para a elaboração do Sistema de Informação Municipal de Saneamento Básico; Relatório Final do PMSB (Documento Síntese) e Minutas de Lei.






Formosa do Rio Preto/BA

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