quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Após equívoco, médico tem candidatura a prefeito deferida em Ibotirama


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reconheceu equívoco material na decisão que indeferiu o registro de candidatura do candidato a prefeito do município baiano de Ibotirama Dr. Laercio.

Os efeitos da decisão prolatada na segunda-feira foram suspensos e, por via de consequência, deferindo o registro do candidato. O advogado André Requião informou que foram apresentados Embargos de Declaração com o pedido de efeito suspensivo e que o Tribunal de forma célere e fazendo justiça, reconheceu o equívoco e suspendeu os efeitos da decisão.

Leia abaixo a decisão na íntegra:

“Considerando o pedido de atribuição de efeitos infringentes aos embargos e, tendo em vista a plausibilidade das alegações do recorrente, vertidas na peça id. 15408982, confiro efeito suspensivo aos aclaratórios, para determinar a suspensão dos efeitos do julgado id. 15161032.

Intimem-se os embargados para se manifestarem, nos termos do art. 142, § 1.º do

Regimento Interno do TRE/BA.

Após, voltem-me conclusos.

Salvador, 28 de outubro de 2020."

A TARDE

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