quarta-feira, 3 de junho de 2020

Deputado estadual baiano tem mandato cassado pelo TSE


O deputado estadual baiano Pastor Tom (PSL) teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta terça-feira (2).

Além de perder a cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia, Tom ficará inelegível por oito anos, segundo a Corte.

A ação de impugnação ajuizada argumentou que Pastor Tom registrou seu pedido de candidatura a deputado estadual sem comprovar filiação partidária, exigência dispensada pelo TRE devido à sua alegação de que seria policial militar da ativa.

"Ao ter sido eleito vereador era para ter se filiado a partido político. Estou julgando procedente o pedido formulado. Penso na linha do ministro Luiz Felipe Salomão. O diploma é pressuposto do exercício do mandato. Caindo a diplomação não existiria mais mandato", disse Barroso, de acordo com o Bahia Notícias.

METRO 1

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