sexta-feira, 17 de abril de 2020

Luís Eduardo Magalhães decreta estado de calamidade pública


Com dois casos confirmados de coronavírus, o município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, decretou estado de calamidade pública. A medida foi publicada no Diário Oficial e permite que a prefeitura não atinja as metas fiscais e aumente os gastos na Saúde, por exemplo.

“Considerando que, em decorrência das ações emergenciais necessárias ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o presente exercício poderão restar gravemente comprometidas no município, assim como as metas de arrecadação de tributos, pela redução da atividade econômica”, justifica o decreto.

Nesta semana, a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães ainda prorrogou até o dia 30 de abril medidas para evitar aglomerações em espaços públicos e estabelecimentos comerciais. Bares e casas noturnas estão com as atividades suspensas. O balneário Rio de Pedras e demais balneários do município, públicos ou privados, também devem permanecer fechados, sob risco de cassação temporária do alvará em caso de desobediência.

Os restaurantes e lojas de conveniências não poderão vender bebidas alcoólicas para serem consumidas no local. Estabelecimentos comerciais com serviços que não são considerados essenciais não podem abrir durante o fim de semana. O Decreto ainda prevê que cada família eleja apenas uma pessoa da casa, que não seja do grupo de risco, para realizar afazeres essenciais fora da residência.

Faixas com aproximadamente um metro de distância foram pintadas na frente de lotéricas e agências bancárias para organizar as filas no município.

“Reforçamos a recomendação para que os moradores preservem a distância mínima de acordo com as faixas pintadas no chão. Se possível, evitem sair de casa e só saiam em caso de extrema necessidade”, comentou o secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães, Daniel Álvares.

G1 BAHIA

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