quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Bolsonaro sanciona lei que institui carteira de identificação do autista


O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O documento garante prioridade de atendimento em serviços públicos e privados.

A criação da carteira havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 11 de dezembro. A proposta havia sido apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI). O PL ficou conhecido como Lei Romeo Mion, em referência ao portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion.

De acordo com anúncio da sanção da medida feito por Bolsonaro em seu Twitter, a expedição do documento será gratuita. Ainda não há detalhes, no entanto, de como a entrega será feita.
Metro 1

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