quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Comissões de Agricultura e de Infraestrutura vão realizar audiência pública em Irecê para debater Portaria do Inema


Realização de uma audiência pública em Irecê e aprofundamento do debate, inclusive com sugestões de algumas mudanças, foram as decisões tomadas pela comissão de Agricultura e Política Rural e a Comissão de Infraestrutura, em reunião realizada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa da Bahia. O encontro foi para discutir a Portaria 19.452, do Inema,( Instituto do MeIo Ambiente e Recursos Hídricos) que estabelece critérios para implantação de sistema de medição para monitoramento dos usos e intervenções em recursos hídricos visando à adoção de medidas de controle no estado da Bahia. Na reunião foi decidido também que as duas comissões irão apresentar uma Indicação ao governador Rui Costa solicitando que um escritório regional do Inema volte a funcionar na cidade de Irecê.

Participaram da mesa, Jusmari Oliveira, presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, Pedro Tavares, presidente da Comissão de Infraestrutura, Márcia Teles, Superintendente do Inema, Celestino Zanela , presidente da AIBA – Associação dos Irrigantes do Oeste da Bahia - Júlio Busato, presidente da Abapa, Associação Baiana dos Produtores de Algodão e Everaldo Dourado, presidente da Copirecê.

A sala das Comissões ficou lotada de produtores rurais das cidades de Lapão, Tucano, Barreiras, Irecê, Utinga, Luis Eduardo Magalhães, América Dourada, Ourolânida, Litoral Norte da Bahia, entre outras. “Estamos cumprindo o nosso compromisso de debater todos os gargalos do setor produtivo da Bahia. Já fizemos uma audiência pública em Irecê mas agora, diante da presença e da reivindicação de tantos representantes de cidades daquela região, vamos fazer uma nova audiência para discutirmos esta questão da Portaria 19.452. Nosso papel é buscar o diálogo e o entendimento tendo como foco o fortalecimento da agricultura” disse a deputada Jusmari Oliveira.

A Superintendente do Inema, Márcia Teles, explicou detalhadamente a finalidade da Portaria. Afirmou, por repetidas vezes, que o objetivo é mapear os poços artesianos, monitorar o uso das águas e garantir acesso democrático a um produto essencial para sobrevivência humana, animal e também para a produção agrícola. Durante todo o encontro ela se colocou a disposição para dialogar e ouvir as sugestões dos produtores rurais.

Zanela e Busato, falaram em nome dos produtores do Oeste Baiano e ambos tiveram visões parecidas. Eles disseram que são a favor da instalação dos hidrômetros mas também defenderam um estudo mais aprofundado sobre o assunto. Já Everaldo Dourado disse que é preciso levar em consideração as peculiaridades de cada região. “A região de Irecê, por exemplo, é completamente diferente da região de Barreiras e a Portaria precisa levar isso em conta” considerou.

Muitos deputados participaram da audiência e, cada um, externou seu ponto de vista a respeito do tema. Quase todos foram favoráveis a que o assunto seja melhor discutido com os produtores para que se alcance um consenso por, na visão deles, se tratar de algo complexo. Os produtores também se manifestaram e apesar de, inicialmente, tecerem críticas à Portaria, saíram esperançosos com os novos rumos propostos pelas duas comissões. A prefeita de América Dourada, Rose Dourado, por exemplo, vibrou com a decisão de se fazer uma audiência pública em Irece para discutir à Portaria. “Será uma boa oportunidade para que os produtores da região dialoguem com os deputados e o Inema e que, a partir dai, possamos ter um entendimento que seja bom para todos” finalizou. 

Além dela estiveram presentes prefeitos e vereadores de várias cidades da região de Irecê.




Assessoria deputada Jusmari Oliveira

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