quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Projeto de lei pretende criminalizar músicas com ‘conteúdo impróprio’


O deputado federal pelo PSL mineiro, Charlles Evangelista apresentou um projeto de lei para tipificar como crime “qualquer estilo musical que contenha expressões pejorativas ou ofensivas”, que estimulem uso e tráfico de drogas e armas, pornografia, pedofilia ou estupro, ofensas à imagem da mulher e o ódio à polícia.

Segundo o parlamentar, a proposta se baseia no fato de haver um grande desrespeito a moral pública, com reprodução de canções que contêm expressões pejorativas ou ofensivas em ambientes públicos.

O deputado acrescenta que o mal-estar se deve ao conteúdo explícito das letras, que abordam temas de cunho sexual e, por vezes, fazem apologia a crimes. “Desse modo, a criminalização de estilos musicais nesse sentido seria uma forma de garantir a saúde mental das famílias e principalmente de crianças e adolescentes que ainda não tem o discernimento necessário para diferenciar o real do imaginário”, explica.

Pela proposta, autores e cantores seriam responsabilizados criminalmente e punidos pelo Poder Judiciário.
Metro 1

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