A Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto aprovou no dia 25 de junho o projeto de municipalização do Bolsa Família, de autoria da Prefeitura. O Programa é totalmente custeado pelo município e vai ajudar a complementar a renda das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, combatendo a fome, reduzindo as desigualdades e promovendo políticas públicas. É a Prefeitura de Formosa do Rio Preto, cada vez mais trabalhando pela nossa gente.

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Limite de subsídio para financiamentos do MCMV cai pela metade


O governo Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (14) uma portaria que reduz pela metade o valor total que a União bancará em subsídios das faixas 1,5 e 2 do programa do Minha Casa Minha Vida, de acordo com o Estadão.

Os empréstimos são destinados à compra da casa própria para quem tem renda entre R$ 1,8 mil e R$ 4 mil.

A norma estabelece em R$ 450 milhões o limite que o Tesouro vai cobrir para as faixas de financiamento destinadas a este público neste ano.

O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pelo programa, informou que R$ 428,2 milhões já foram repassados aos beneficiados pelo programa.

Após a publicação da portaria, os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem bancar os próximos financiamentos do Minha Casa.

Antes, o FGTS entraria com 90% do subsídio e a União, com os outros 10%. Já com a portaria, ao atingir o limite de R$ 450 milhões, o FGTS assuma a totalidade do subsídio do MCMV.

O total de recursos do fundo dos trabalhadores ao programa de habitação popular neste ano é de R$ 63,4 bilhões.

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