A Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto aprovou no dia 25 de junho o projeto de municipalização do Bolsa Família, de autoria da Prefeitura. O Programa é totalmente custeado pelo município e vai ajudar a complementar a renda das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, combatendo a fome, reduzindo as desigualdades e promovendo políticas públicas. É a Prefeitura de Formosa do Rio Preto, cada vez mais trabalhando pela nossa gente.

quinta-feira, 25 de julho de 2019

Sindsemb e servidores participam de Audiência Pública sobre as mudanças com a PEC 06/2019


Os funcionários do Sindsemb e servidores filiados participaram na tarde desta terça-feira, 23, na sede da OAB Subseção Barreiras da Audiência Pública “Reforma da Previdência: O que muda com a PEC 06/2019”.

O encontro teve como objetivo trazer informações e discutir com a sociedade, as alterações da referida reforma. Os palestrantes gabaritados abordaram que a votação em primeiro turno já foi aprovada e agora no início de agosto, retorna à Câmara para conclusão do processo.

O palestrante Carlos Palma representante do Instituto de Direito Previdenciário-IBDP falou sobre as mudanças na aposentadoria por idade e tempo de contribuição. Por sua vez, a Dra. Heloísa Cunha, membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário, abordou a aposentadoria especial e sob a ótica da Lei n 13.846/2019 e o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Bahia, Dr. Eddie Parish explicou sobre o panorama geral das principais alterações trazidas pela PEC 06/2019.

Os participantes interagiram tirando as suas dúvidas, principalmente sobre aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, do professor e especial do Regime Geral da Previdência Social.

Ascom/Sindsemb

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