quinta-feira, 28 de março de 2019

STF julga constitucional lei que permite sacrifício de animais em rituais religiosos



O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, que é constitucional o sacrifício de animais em rituais religiosos. O julgamento havia sido suspenso em agosto do último ano e foi retomado nesta quinta-feira (28) após um pedido de vista.

Os ministros julgaram a validade de lei do Rio Grande do Sul que trata do sacrifício de animais em ritos das religiões de matriz africana. Apesar de tratar de um caso específico, a jurisprudência pode ser aplicada em casos semelhantes de todo o país.

O relator no STF, ministro Marco Aurélio, entendeu que não há espaço para a supressão de rituais religiosos. Ele votou a favor do sacrifício de animais para todas as religiões, não apenas as de matriz africana. Os demais ministros seguiram o mesmo entendimento.

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