A Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto aprovou no dia 25 de junho o projeto de municipalização do Bolsa Família, de autoria da Prefeitura. O Programa é totalmente custeado pelo município e vai ajudar a complementar a renda das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, combatendo a fome, reduzindo as desigualdades e promovendo políticas públicas. É a Prefeitura de Formosa do Rio Preto, cada vez mais trabalhando pela nossa gente.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Procuradores do Ministério Público do Trabalho conhecem estruturas da Assistência Social de Barreiras






Com o objetivo de conhecer os equipamentos estruturais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, frente as ações desenvolvidas para o combate do trabalho infantil realizado em Barreiras, os Procuradores do Ministério Público do Trabalho, Dr. Hélio Cardoso e a Drª. Aline Cunha, visitaram na manhã dessa terça-feira (12), o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) I, II, III e IV, instalados nos dos bairros: São Pedro, Morada da Lua, Vila Dulce e Lot. Rio Grande.


A visita aos espaços foi conduzida pela secretária Karlúcia Macêdo, que mostrou como cada CRAS realiza ações de prevenção e combate ao trabalho infantil no município. “Prevenir o trabalho infantil é um trabalho difícil, desenvolvemos ações diferenciadas em cada espaço dos CRAS com psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e orientadores. Hoje, tivemos a oportunidade de mostrar a algumas das ações desenvolvidas pela Assistência Social no município aos novos Procuradores do Ministério Público do Trabalho, mostramos inclusive, como esse apoio também é estendido aos familiares para o fortalecimento dos vínculos dessas crianças”, disse Karlúcia Macêdo.


Os Centros de Referência de Assistência Social ofertam serviços de proteção básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social nas zonas urbana e rural de Barreiras. Além de desempenharem as funções de gestão da proteção básica, ofertam também o Programa de Atenção Integral à Família – PAIF, orientações do Benefício de Prestação Continuada – BPC, Bolsa Família, emissão da Carteirinha do Idoso e oficinas.


Em combate ao trabalho infantil, a Secretaria de Assistência Social e Trabalho oferece atividades socioeducativas através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Crianças e adolescentes, de 05 a 17 anos, praticam natação, judô, karatê, jogos de mesa, aprendem a confeccionar artesanato, brincadeiras, recebem acompanhamento pedagógico, dentre outras atividades de segunda a sexta-feira.


Os procuradores puderam ver como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos vem atendendo as crianças, adolescentes e ainda, como as mães ou responsáveis, enquanto os aguardam, podem aprender corte, costura, artesanato e/ou serem atendidas pelas técnicas sociais. Para o procurador Hélio Cardoso, a visita foi de fundamental importância para conhecer os espaços que recebem crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil no município.


“O Ministério Público do Trabalho tem entre suas áreas de atuação o combate ao trabalho Infantil, e só realizamos com sucesso esse trabalho através da rede de proteção à infância e juventude dos municípios. Esses espaços que estamos visitando hoje assumem um papel importantíssimo em eventuais situações de vulnerabilidade das crianças e adolescentes que estejam sendo exploradas. A criança tem direito ao não trabalho e a existência de uma estrutura sólida como foi identificada nesses espaços, consolida os direitos que estão garantidos de forma fundamental na Constituição”, destacou.


DIRCOM/PMB