sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Justiça derruba liminar e vereadores perdem cargos novamente em Correntina



O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a liminar que permitia que vereadores da cidade de Correntina, no oeste da Bahia, que tiveram mandatos cassados após serem denunciados por desvio verbas públicas, retomassem os cargos.

A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (22), após recurso protocolado pela Câmara de Correntina. Os suplentes, que foram afastados após a liminar, devem retomar os cargos.

A determinação que permitia o retorno dos suspeitos foi assinada pela juíza Renata de Moraes Rocha, da comarca de Corretina, na segunda-feira (18). Os edis poderiam retornar a partir da terça (19).

A decisão era favorável a cinco vereadores: Adenilson Pereira de Souza (PTN), Jean da Guarda (PP), Nelson da Conceição Santos (PRB), Miltão (PCdoB), Juvenil Araújo de Souza (PCdoB).

Somente o vereador Wesley Campos Aguiar (PV), conhecido como Maradona, também alvo da cassação, não poderia retornar, porque cumpre afastamento de 180 dias em razão de processo particular, pela mesma denúncia, por ocupar o posto de presidente da casa legislativa. O afastamento vence em março.

Caso

O grupo é suspeito de desviar verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores, e realizar exigências ilícitas ao prefeito, inclusive a entrega de propina de R$ 50 mil para alguns vereadores em troca da aprovação de projetos de lei.

Entre as denúncias ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) está o atraso das obras da nova Câmara de Vereadores. O gasto previsto para a construção era de R$ 4,4 milhões e, na época, foram gastos mais de R$ 3,5 milhões.
G1