sábado, 2 de fevereiro de 2019

Investigação do MPF aponta irregularidades no transporte público escolar de 16 cidades do oeste baiano



Uma investigação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia apontou irregularidades no transporte público escolar de 16 cidades localizadas no oeste do estado. A informação foi divulgada pelo órgão nesta sexta-feira (1º).

Os municípios são Barreiras, Angical, Baianópolis, Brejolândia, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém de São Francisco, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley.

De acordo com o MPF, entre os problemas encontrados, estão ausência de adequada pesquisa de preços; contratação de prestador de serviço sem capacidade operacional; sobrepreço e superfaturamento de rotas; e utilização de veículos e motoristas em desconformidade com a legislação de trânsito.

Em nota, o MPF informou que enviou recomendações para todas as 16 prefeituras na última sexta-feira (25). Cada prefeito tem 20 dias, a contar do recebimento, para informar se acatará ou não a recomendação, conforme o órgão. O prazo vai até 14 de fevereiro.

Segundo o MPF, caso aceitem a recomendação, as cidades têm até 30 de abril deste ano para adotar uma medidas que regularizem a contratação, a fiscalização e o uso apropriado dos veículos de transporte escolar, anulando os contratos que não possam ser ajustados ao que foi recomendado.

Ainda conforme o MPF, se os municípios não adequarem o serviço, poderão ser acionados judicialmente.

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