Fachin decide que 2ª Turma do STF julgue novo pedido de liberdade de Lula



O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (6) enviar para a Segunda Turma da Corte o último pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro deu cinco dias para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a 13ª Vara Federal de Curitiba prestarem esclarecimentos sobre o caso. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) vai ter o mesmo tempo para se manifestar.

A defesa de Lula protocolou o pedido de liberdade nesta segunda-feira (5) alegando parcialidade do juiz Sérgio Moro. O argumento já havia sido apresentado em outros habeas corpus do ex-presidente. Agora, ele voltou a ser usado tomando como base o fato de Moro aceitar integrar o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

A data do julgamento deve ser marcada pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do STF, que também é integrada pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o próprio Fachin.

COMPARTILHAR

Publicado por:

Anterior
Proxima
Os comentários publicados aqui por você, são de sua inteira responsabilidade.