Formosa do Rio Preto realiza 1º Forúm Comunitário do Selo Unicef e 3ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente


Formosa do Rio Preto realizou no dia 29 de agosto o 1º Forúm Comunitário do Selo Unicef (programa do Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dois grandes eventos em uma só condição, que se encontram tanto no objeto que é a criança e adolescente como na situação que é a garantia dos direitos e busca pela melhoria dos indicadores sociais do município. O evento teve memorável abertura com as crianças e adolescentes do Serviço de Convivência, que funciona no CRAS, tocando o hino nacional com seus instrumentos de percussão.
Estiveram presentes, participando do debate, profissionais da educação, equipe do Cras, equipe do Creas, Programa Primeira Infância no Suas, pessoas da sociedade civil, Secretário de Assistência Social, Ediberto Barreto, Secretária Municipal de Acompanhamento de Políticas Públicas e primeira-dama do município, Ronúbia Setúbal, membros do Conselho Tutelar, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e muitos adolescentes que compõem o Nuca (Núcleo de Cidadania de Adolescentes) que estudam no Colégio Municipal Joaquim Alexandre da Silva Filho.
O evento contou com a conferência da Dra. Jessica Lima que discutiu a garantia de direitos constitucionais, a proteção e o enfrentamento de violência sobre os adolescentes.
A articuladora do Selo Unicef e assessora de políticas públicas do município em Formosa do Rio Preto, Maria Anália Miranda, que apresentou um diagnóstico e problematizou a situação das crianças e dos adolescentes, deu ênfase ao trabalho da Rede de Proteção Social enfatizando a relação complementar entre o Creas e o Conselho Tutelar. Também chamou a atenção para a relação que as políticas da Saúde, Educação e Assistência têm em garantir serviços essenciais à cidadania e fortalecimento dos vínculos sociais dos adolescentes de Formosa. Além da responsabilidade de manter todas as crianças e adolescentes na escola, combater a mortalidade infantil dentre outros.
O público presente, especialmente os mais de 60 adolescentes presentes assistiram também a uma importante exposição dos dados do Conselho Tutelar e participaram do debate e indicação de propostas.
De acordo com a advogada e palestrante, Jessica Lima, “a Conferência e o Fórum criam um momento singular para o município, onde mobilizamos a comunidade para as garantias do direito da criança e do adolescente sobre três pontos: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamentos das Violências. Ela enfatizou também que o Cras, Creas e Conselho Tutelar do município devem estar em atuação integrada contínua.
Ainda durante o evento, Maria Anália, depois de cruzar os dados da Saúde, do Conselho Tutelar, Secretarias de Educação e Assistência Social, afirmou que para atender às metas do prefeito Termosires Neto especialmente aquelas pactuadas com o Selo Unicef (que atendem ao cumprimento dos objetivos do desenvolvimento sustentável para o milênio), “temos de manter o trabalho integrado para zerar a mortalidade infantil e garantir uma infância sem violência doméstica, livre dos abusos e exploração sexuais, sem evasão e desistência escolar”, citou.
Segundo o Presidente do CMDCA, Anderson Souza, “estamos buscando mais integração entre a rede socioassistencial para que possamos sempre defender e garantir os direitos das crianças e adolescentes do nosso município”, destacou.
De acordo com o secretário Edilberto, “Formosa atende mais de 550 crianças e adolescentes, filhos e filhas de família pobres de nossa cidade. Estamos acima da meta que o Governo Federal estabeleceu (300), mas o governo municipal quer mais. Por isso, estamos adentrando na zona rural, ampliamos o número de assistentes sociais, criamos o Fundo Municipal de Crianças e Adolescentes e agora vamos convidar todos os empresários que produzem em Formosa a fazerem doações como dedução de seus impostos”, ressaltou.
Para a secretária Ronúbia, a qualificação do Cras e ampliação das oficinas de balé, percussão, jiu-jítsu e de modalidades esportivas contribuem para uma sociedade mais solidária e adolescentes mais humanizados.
Ao final do evento, dois documentos importantes foram elaborados: um que atende as demandas do Selo Unicef e outro que relata a Conferência, propostas dos grupos de trabalho e indicação dos nomes de conselheiros que irão representar Formosa na Conferência Estadual em Salvador.

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