Prefeitura de Barreiras discute controle de poluição sonora com empresários do Centro Histórico



Com o aumento das denúncias de poluição sonora causada pelos bares do Centro Histórico de Barreiras, e a necessidade de uma estratégia de sensibilização para apresentação de música ao vivo no local, a Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, reuniu os donos de bares e restaurantes que exploram atividades noturnas, para discutir um plano de ações que possibilite minimizar os impactos sonoros, sem prejudicar a movimentação dos frequentadores.

Durante o encontro que aconteceu na terça-feira, 14, a equipe de Fiscalização e Educação Ambiental da SEMATUR apresentou a Legislação Municipal de Combate à Poluição Sonora e suas implicações na esfera civil e penal, além dos riscos causados à saúde, oriundos do barulho excessivo. Os técnicos destacaram ainda a necessidade do disciplinamento e a parceria dos empresários para solucionar o problema de conflito da sonorização.

Antes da iniciativa, a equipe de fiscalização sonora realizou um trabalho de pesquisa com os moradores do Centro Histórico e frequentadores, apontando como um item negativo o conflito sonoro. Com as denúncias registradas e a aferição do som dentro dos imóveis, foi identificado que o ponto principal de ruído é o instrumento “bateria” que propaga o som a grandes extensões e com o volume elevado.

“A orientação foi realizada no sentido de sensibilizar proprietários e também os clientes, uma vez que já foram realizadas diversas ações de fiscalização e o cenário continua problemático, se agravando agora em função das baterias”, afirmou o coordenador de combate à poluição sonora, Judson Almeida.

No encontro, foi apresentado as peças de orientação contra a poluição sonora, a exemplo das placas educativas e cartilhas. Foi emitida uma notificação para a proibição do instrumento bateria; bem como a utilização do som nos níveis máximos permitidos por lei, e os empresários se comprometeram em firmar um termo de compromisso para o Ajustamento de Conduta.

A diretora de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Marisa Rodrigues considera positiva a ação de sensibilização. “Precisamos manter esse diálogo aberto com empresários e população sobre o respeito ao direito do outro e, no caso da poluição sonora, o princípio é o do respeito ao próximo”.

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