Combate à poluição sonora foi foco de operação durante o mês de julho, em Barreiras





A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur), em parceria com a Polícia Militar e Guarda Municipal realizou, durante todo o mês de julho, uma operação de combate a poluição sonora abrangendo os bairros do Centro, Cidade Nova, Vila Rica, Vila Amorim, Arboreto, São Francisco, Residencial Boa Sorte, Santa Luzia, Vila Brasil, Loteamento Rio Grande, Loteamento São Paulo, Jardim Ouro Branco, Novo Horizonte, Vila dos Funcionários, São Pedro, Barreirinhas, Buritis e as comunidades de Baraúna e Mucambo.

Durante a fiscalização foram abordados veículos com som automotivo, comércios e residências, e realizadas apreensões de aparelhos para amplificação sonora, além de autuações aos infratores que ultrapassaram os limites estabelecidos pela Lei Municipal nº 480/99, que disciplina o uso de aparelhos sonoros e o limite de decibéis (unidade que indica a proporção da frequência sonora) permitido.

“Além de carros de som e pontos comerciais, as residências também devem se enquadrar ao previsto na regulamentação. Neste caso, o limite máximo de som deverá ser 55dB pela manhã, 55dB à tarde e 50dB à noite”, explica o coordenador de educação ambiental e sustentabilidade da secretaria, Ronaldo Ursulino. Ele acrescenta ainda que durante a operação, os casos identificados com volume acima do permitido foram autuados, os passos seguintes são a apreensão do equipamento e os responsáveis poderão responder por processo administrativo, além de assinar um termo circunstanciado pelo qual se comprometem a comparecer em Juízo para responder criminalmente por seus atos.

A Sematur busca garantir o conforto e o sossego à população de Barreiras por meio do controle de barulhos excessivos, para isso, dispõe do serviço de denúncia através de telefone, e-mail ou pessoalmente. O telefone para denúncias em horário comercial é o 3612-9600. Caso a denúncia seja à noite, durante o fim de semana, deve ser realizada nos números 190 ou 153 que de imediato será repassada à Sematur. A secretaria funciona no Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha e o e-mail é meioambiente@barreiras.ba.gov.br




Dircom/ Prefeitura de Barreiras

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