Barreiras – Defensoria Pública realiza reunião para viabilizar atendimentos de saúde para seus assistidos



A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Barreiras realizou uma reunião que tratou de assuntos relacionados à saúde no município, contando com a presença de representantes estaduais, municipais e autoridades jurídicas, com o objetivo de estreitar o relacionamento entre as partes, mas principalmente ratificar a atuação da Instituição na garantia do direito à saúde para os seus assistidos.

A reunião contou com a presença das defensoras públicas Laís Oliveira e Paloma Macedo, que abriram a reunião tratando de um tema importante no município, que é a negativa dos exames de ressonância magnética, em função do lapso temporal entre o primeiro exame e a nova solicitação. A as defensoras conseguiram firmar um compromisso com a subsecretária de saúde de Barreiras, Larissa Gomes Barbosa, que explicou como iria proceder daqui para frente.

Em caso de submissão a novo exame de ressonância magnética, será buscada uma interlocução direta com o médico prescritor, desde que este esteja vinculado ao Sistema Único de Saúde – SUS, para que ele possa propor tratamento alternativo. Larissa Barbosa disse que “as negativas de submissão a novo exame de ressonância magnética serão devidamente justificadas e a Defensoria Pública será informada a respeito das tratativas com o médico prescritor do exame, de modo a viabilizar o controle quanto ao atendimento, aos interesses dos assistidos”.

“Como primeira medida adotada, busca-se a obtenção do relatório médico circunstanciado a partir da expedição de ofícios e orientação aos assistidos. No entanto, verificada a omissão dos próprios profissionais de saúde, vinculados ao SUS, em fornecer os relatórios médicos solicitados, a judicialização se apresenta como única saída e, nesses casos, a responsabilidade do Estado decorre da própria omissão”, explicou Paloma Macedo.



Fonte: DPE/BA

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