Cotegipe: Autor de crime brutal é condenado e volta para a cadeia




Reinaldo Bispo Lima, 33 anos, foi condenado a 20 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, no salão do Fórum Dr. José Batista Xavier Ribeiro, em Cotegipe, oeste da Bahia. Ele volta à cadeia depois de seis anos em liberdade. Reinaldo assassinou sua esposa dentro da igreja católica do povoado de Taguá, município de Cotegipe, na tarde do dia 16 de dezembro de 2011 a golpes de punhal. Sabrina da Rocha tinha 20 anos e estava grávida de oito meses, quando foi executada a “sangue frio”, no momento em que celebrava com os colegas de escola, a colação de grau de formandos do magistério.

A Sessão foi presidida pelo Juiz de Direito da Comarca de Baianópolis/BA e substituto legal da Comarca de Cotegipe, Lázaro de Souza Sobrinho. Também atuaram na Ação Penal Pública, o promotor de Justiça, Eduardo Bittencourt que foi o representante legal de acusação, e os advogados de defesa, Mário Francisco (Mário Frios) e Sizenando José da Silva. Esta foi à primeira sessão periódica do Tribunal no mês de abril de 2018, que visa dar agilidade aos processos na comarca regional. O evento contou com a presença de acadêmicos de Direito e sociedade em geral. O advogado Mário Frios informou que o júri aconteceria em Baianópolis, mas o Juiz preferiu não transferi-lo.

Às 14h 15 o MM. Juiz presidente do Tribunal do Júri passou a palavra à Promotoria, para no prazo máximo de uma hora e meia, proferir acusação até às 15h20, fazendo uso da palavra pelo tempo regulamentar de uma hora e 15 minutos, a qual após suas alegações lutou pela condenação quanto aos crimes de homicídio qualificado e aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante, tipificados no artigo 121 inciso II e IV e artigo 125 do Código Penal Brasileiro.

A defesa teve uma hora e quatro minutos para rebater a tese de acusação, a qual pediu condenação do acusado pelo crime de homicídio qualificado e privilegiado, excluindo a qualificadora por motivo fútil alegando a tese de que ciúmes não é futilidade e pedindo a absolvição do crime de aborto, porém, durante a réplica, a acusação argumentou que não cabe privilégio e tampouco absolvição pelo crime de aborto sustentado pela defesa, requerendo a execução provisória de pena.

Na tréplica, a defesa usou 54 minutos do tempo regulamentar, a qual sustentou as teses anteriores. O réu foi condenado a 20 anos de prisão a ser cumprida inicialmente em regime fechado, tendo o presidente do Tribunal do Júri determinado expedição de guia para a execução provisória.

A defesa promete recorrer dentro do prazo que determina a Lei, das sentenças definitivas de condenação proferidas pelo juiz, nos termos do artigo 593 Inciso I do Código de Processo Penal.


ALO ALO SALOMÃO

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