Advogado entra com habeas corpus no STF para evitar prisão de Lula; Mello será relator

Advogado entra com habeas corpus no STF para evitar prisão de Lula; Mello será relator
Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF
Um advogado de São Bernardo do Campo (SP) ingressou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5), pedindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não seja preso até que o plenário da Corte analise duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. Após sorteio eletrônico, Mello foi designado para assumir a relatoria do pedido do advogado. No sistema do Supremo na internet, a petição está em “prioridade na tramitação”. O habeas corpus foi impetrado por Adinaldo Martins, que não integra a defesa do ex-presidente. Ele destacou no pedido o voto da ministra Rosa Weber, que se posicionou na última quarta-feira (4), contra o pedido do ex-presidente de aguardar em liberdade até o esgotamento de todos os recursos ou uma decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do triplex do Guarujá. De acordo com ele, a posição adotada pela ministra julgamento de Lula destoa do histórico dela. O advogado destacou que Rosa afirmou votar conforme a jurisprudência da Suprema Corte, favorável à possibilidade da execução de pena. No entanto, em um outro julgamento, ocorrido em outubro de 2016, a ministra se posicionou contra a possibilidade de prisão. "O voto proferido é nulo, pois destoa do posicionamento da ministra, de forma que inadmissível o 'voto de exceção' ou simplesmente 'momentâneo'”, afirmou o autor do pedido.


Bahia Noticia

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