Eures Ribeiro confirma que programas federais serão retirados do índice de pessoal


Eures Ribeiro confirma que programas federais serão retirados do índice de pessoal
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias
O presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, comemorou o posicionamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que nesta terça-feira (13) formou maioria pela retirada de programas federais do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal dos municípios. Durante evento que integra a programação do 6º Encontro de Prefeitos, organizado pela própria UPB, Eures destacou o empenho dos gestores municipais no sentido de tentar alterar o entendimento do TCM e agradeceu pelo apoio da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O presidente da Casa, Ângelo Coronel, também vinha criticando o Tribunal nesta questão. "É a primeira vez que os prefeitos da Bahia conseguem mudar as linhas dos tribunais", declarou Eures. Pelo entendimento anterior do TCM, os programas federais eram considerados no cálculo do Índice de Gasto com Pessoal dos municípios, dificultando a aprovação das contas dos prefeitos baianos. O julgamento do TCM sobre a questão esta semana foi suspenso após um pedido de vista, mas já há votos suficientes para o Tribunal editar uma nova resolução sobre o tema.

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