Correntina: audiência pública discutirá redução da vazão dos rios e gestão do uso das águas



O Ministério Público estadual realizará no próximo dia 1º de dezembro, no município de Correntina, uma audiência pública para discutir a redução da vazão dos rios da Bacia Hidrográfica do Corrente. Aberta à população, a audiência acontecerá às 9h, no Ginásio de Esportes. A situação de crise hídrica na região foi objeto de uma reunião realizada no último dia 22 entre o governador do Estado, Rui Costa, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, as promotoras de Justiça Cristina Graça e Luciana Khoury e secretários estaduais. Nela, foi discutida a gestão das águas da bacia e apresentada uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê, entre outras medidas, a regularidade das outorgas concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para grandes empreendimentos na região.

Fotografias áreas apresentadas na reunião comprovaram que também existem captações clandestinas das águas dos rios, que causam impactos na vazão. Por isso, o Governo do Estado solicitou prazo de 90 dias para verificação em campo da situação de captação das águas, de modo a diagnosticar melhor o problema, e criou um grupo de trabalho para o qual o MP foi convidado a participar.

Segundo a promotora de Justiça Luciana Khoury, que coordena o Núcleo de Defesa do Rio São Francisco (Nusf), em razão dos últimos acontecimentos divulgados sobre os conflitos ocorridos em Correntina devido à vazão da Bacia do Corrente, o Ministério Público buscou resolver a situação de maneira a pactuar com o Estado a adoção de medidas eficientes para solução do problema. Na reunião com o governador, ela apresentou o contexto de conflitos socioambientais existentes na Bacia do São Francisco, enfatizando a situação da crise hídrica existente na Bacia do Corrente em razão de fatores climáticos, como a escassez de chuvas, os impactos socioambientais dos grandes empreendimentos (especialmente os de agronegócio) e a insuficiência na implementação dos Instrumentos de Gestão das Águas.

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