Aviso de Licitação/Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto/BA
A Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto aprovou no dia 25 de junho o projeto de municipalização do Bolsa Família, de autoria da Prefeitura. O Programa é totalmente custeado pelo município e vai ajudar a complementar a renda das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, combatendo a fome, reduzindo as desigualdades e promovendo políticas públicas. É a Prefeitura de Formosa do Rio Preto, cada vez mais trabalhando pela nossa gente.
Governador anuncia nova nomeação de professores e coordenadores pedagógicos
O Governo do Estado vai publicar, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18), a nomeação de 277 novos servidores aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o programa Papo Correria, transmitido nesta terça-feira (16), pelas redes sociais.
A terceira nomeação do certame irá contemplar 260 professores e 17 coordenadores pedagógicos. Destes, 70 profissionais serão alocados na capital e os outros 207 irão atuar no interior baiano. As nomeações desta quinta-feira (18) serão realizadas dentro do quantitativo de candidatos aprovados correspondente ao número de vagas ofertadas em edital. A distribuição dos candidatos ficará a cargo da Secretaria da Educação do Estado (SEC).
Lançado em novembro de 2017, o concurso ofertou 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. O concurso recebeu 103,5 mil inscritos, com mais de 41 mil habilitados.
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Blog Hailton Pereira
Radar da PRF flagra camioneta a 146 Km/h na BR 242
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal flagrou na tarde desta terça-feira (16) um veículo a 146 quilômetros por hora no Km 368 da BR 242, trecho do município baiano de Palmeiras.
O SUV Chevrolet Equinox, transitava na rodovia em um trecho de pista simples, onde o limite sinalizado é de 80Km/h, portanto quase que o dobro do limite permitido.
O registro da situação na BR 242 vai resultar em uma multa de trânsito gravíssima no valor de R$ 880,41. Além disso, o proprietário do veículo ou o condutor indicado receberá sete pontos no prontuário da CNH e responderá um processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, conforme o artigo 218 do CTB. O prazo dessa suspensão varia de dois a oito meses, mas pode chegar a um ano e meio, em caso de reincidência.
PRF
Escola Municipal Antônio Bento de Freitas comemora 24 anos de fundação com homenagens ao patrono e comunidade escolar da Cascalheira
Na sexta-feira, 12, os alunos da Escola Municipal Antônio Bento de Freitas prepararam uma programação especial para comemorar os 24 anos de fundação da escola com histórias e atividades escolares no bairro Cascalheira. Durante essas duas décadas, já foram formados milhares de alunos, iniciando em 13 de julho de 1995, a intensa trajetória de aprendizado atualmente reúne mais de 300 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
No pátio da escola, os pequenos aprendizes apresentaram a biografia do patrono, poemas, acrósticos, textos históricos e ainda assistiram a palestra “Cuidando do Patrimônio Público”, ministrado pela diretora Tatyana Maria dos Santos.
“Comemoramos mais um aniversário de fundação da escola, envolvendo os alunos com a memória escolar, importância de cuidar do patrimônio público e a valorização de cada etapa vivenciada pela comunidade da Cascalheira durante esses 24 anos. Contamos um pouquinho do patrono, da evolução da escola com as gestões e fizemos um agradecimento especial a Prefeitura de Barreiras e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que tem dado uma atenção especial tanto na requalificação e reforma estrutural de nossa escola, como também no fortalecimento das diretrizes escolares”, destacou a diretora Tatyana, que exerce a segunda gestão escolar na unidade.
A Escola Municipal Antônio Bento de Freitas foi a quinta unidade escolar a ser totalmente reformada e requalificada em 2018. O prédio escolar recebeu piso com cerâmica, portas e janelas novas, forro, climatização, novas lousas, carteiras novas, requalificação total das salas de aulas, sala de coordenação, cantina, depósito, almoxarifado, banheiros, vestiário, sala da secretaria, sala da direção e o pátio ganhou uma nova cobertura. “Gratidão é a palavra que transmite nossos agradecimentos ao prefeito Zito Barbosa, que no dia 05 de março de 2018 reinaugurou uma nova escola, entregando um espaço digno a toda comunidade escolar da Cascalheira”, salientou a diretora Tatyana.
Um pouco da história da Escola Municipal Antônio Bento de Freitas
A instituição foi fundada em 1991, na gestão do prefeito Paulo Braga, recebendo o nome de Escola Municipal da Cascalheira, em homenagem ao bravo povo da comunidade. No ano de 1995, na gestão do prefeito Saulo Pedrosa, com o objetivo de excluir o anexo que funcionava na Vila dos Funcionários, a Escola Municipal da Cascalheira foi ampliada com a construção de duas salas de aula e um almoxarifado, que hoje funciona como sala de direção/coordenação.
Com a ampliação do prédio, no dia 13 de julho de 1995, a escola passou a ser denominada Escola Municipal Antônio Bento de Freitas, através do Decreto nº 248/95. Através de indicação feita pela vereadora Francisca Barroso Lima, em homenagem ao ex-funcionário público do 4º BEC – Batalhão de Engenharia e Construção, Sr. Antônio Bento de Freitas, que chegou com o Exército na década de 70 no Oeste da Bahia. Nasceu em 07/07/1917 em União – Piauí, filho de João Bento da Silva e Idalina Rosa de Lima e faleceu em Barreiras no dia 07 de fevereiro de 1991.
Diretoria de Comunicação/Prefeitura de Barreiras
Embasa divulga cronograma de obra de implantação de rede de esgoto no Centro de Luís Eduardo Magalhães
A obra de ampliação da rede de esgotamento sanitário será realizada vem sendo realizada no centro de Luís Eduardo Magalhães. Na semana entre, quarta-feira, 17, e sábado, 20, as intervenções para a implantação de ramal e caixas de inspeção nas calçadas serão realizadas nas ruas Rui Barbosa (Quadras 65, 49, próximo ao Biovest/Pet Shop), Clériston Andrade (Quadras 49 e 33), Sergipe (quadra 33) e José Cardoso de Lima (Quadra 33, esquina da antiga delegacia).
Na sexta-feira, 19, e no sábado, 20, as equipes contratadas estarão na Avenida Salvador, no trecho entre as quadras 65 e 49 (próximo ao Wizard/Acert) e quadra 33 (Próximo à Lavo Jato/Pré Moldado), conforme cronograma. O trânsito é interrompido ao longo do dia, às 8h e liberado ao final do dia, após a conclusão dos serviços, previsto para às 18h. A pavimentação dos trechos com asfalto está prevista para ocorrer nos dias 19 e 23.
O cronograma pode variar a depender do andamento da obra e da entrega do asfalto pelo fornecedor. A obra conta com um mobilizador social que vem informando sobre o início das intervenções nos imóveis por meio da entrega de comunicado, reforçando sobre a importância da liberação da via e sobre o fechamento dos trechos das vias durante a execução das obras.
Cronograma da obra de esgotamento sanitário no Centro de LEM
Período da execução: De 17 a 20 de julho 2019
Data Execução da obra
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Rua
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Quadras
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Recomposição
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17/07 (Quarta-feira)
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Rui Barbosa
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65, 49, próximo ao Biovest/Pet Shop
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19/07 (Sexta-feira)
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18/07 (Quinta-feira)
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Clériston Andrade
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49 e 33 (próximo às residências)
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Sem asfalto
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18/07 (Quinta-feira)
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Sergipe
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33 (próximo às residências)
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Sem alfalto
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18/07 (Quinta-feira)
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José Cardoso de Lima
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33 (esquina antiga delegacia)
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Sem asfalto
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19/07 (Sexta)
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Av. Salvador
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65, 49 (Wizard/Acert)
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23/07 (terça)
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20/07 (Sábado)
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Av. Salvador
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33 (Lava Jato/Pré Moldado)
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23/07 (terça)
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I Copa LEM de Futsal Feminino, acontece neste final de semana
“O esporte vive um novo momento em nossa cidade e agora as mulheres também serão incentivadas a participar de diversos eventos”, comentou o diretor de esportes, Luciano Soares.
O prefeito Oziel Oliveira está dando atenção especial a diversas modalidades esportivas em Luís Eduardo Magalhães. De acordo com o chefe do poder executivo, uma linha de atuação que vai crescer ainda mais no município.
“Este ano tivemos grandes eventos esportivos na nossa cidade e ainda teremos muito mais. Esporte é saúde, inclusão social e lazer para pessoas de todas as idades e precisamos fomentar todas as modalidades”, encerrou o prefeito.
Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA
Com assinatura de ordem de serviço, Prefeito Zito Barbosa autoriza construção de creche no Bairro Sombra da Tarde
Após anos no esquecimento, a expectativa pela retomada das obras da creche do Bairro Sombra da Tarde chegou ao fim. No final da tarde desta segunda-feira, 15, o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, acompanhado da primeira-dama, Marisete Bastos, o vice-presidente da Câmara de Vereadores, João Felipe, dos vereadores: Cézar da Vila, Graça Melo, Eugênio Fernandes, Otoniel Teixeira, Alcione Rodrigues, Gilson Rodrigues, Silma Alves, Francisco Sobrinho e Hipólito dos Passos, assinou com a presença da comunidade, a ordem de serviço que autoriza o início dos trabalhos para retomada da construção da creche. O objetivo do Governo Municipal é oferecer até 2020, dentro do Projeto Educa Barreiras, cinco novas creches para atender às crianças do município.
“Hoje, a palavra de ordem do dia é gratidão, ver esse sonho se realizar emociona todo cidadão que preza pela educação no nosso município. É muito bom ver esse projeto se concretizar, dando às famílias a oportunidade de colocar seus filhos em um ambiente que será seguro e adequado”, destacou a subsecretária de educação, cultura, esporte e lazer, Emília Moreno.
Com cerca de 900 metros quadrados de área, a creche terá capacidade para atender mais de 200 crianças, divididas em dois turnos do dia (matutino e vespertino), a administração também pode optar pela educação em tempo integral. Segundo a empregada doméstica, Jucicleide do Santos, esse é um momento de alegria no Bairro Sombra da Tarde. “Estou morando há oito meses aqui, a creche está chegando em boa hora. Estou cuidando do meu sobrinho, agora terei a chance de procurar outro emprego porque teremos a creche para deixá-lo, além de mim, muitas mães também serão beneficiadas”, disse a moradora.
Segundo o prefeito Zito Barbosa, essa é a penúltima de 12 obras que sua administração encontrou paralisadas, e em respeito ao dinheiro público todas estão sendo retomadas. Ele salientou também, que este é o momento de investir os recursos públicos municipais com responsabilidade para consolidar Barreiras, como a Capital do Oeste.
“Ainda este mês, pretendemos dar a ordem de serviço para a continuidade das obras também da creche do Barreiras I, a última das 12 obras que encontramos paralisadas, com o dinheiro do povo se perdendo. Retomamos as obras de três postos de saúde, do CEUs, no Bairro Cascalheira, do Complexo Esportivo Deputado Luiz Braga em Barreirinhas e do Ginásio de Esportes Baltazarino Araújo Andrade. Eram recursos do povo de Barreiras que estavam abandonados, e que com o empenho da nossa equipe e o apoio dos vereadores que nos apoiam na Câmara Municipal, estão todas em andamento. Essa é a demonstração de que quando se tem planejamento e uma gestão comprometida com a correta aplicação dos recursos públicos é possível transformamos nossa cidade em um canteiro de obras, e é o que temos feito”, enfatizou o prefeito.
O evento também foi prestigiado pelos secretários municipais: João Sá Teles (Infraestrutura), Júnior Sampaio (Segurança Cidadã e Trânsito), Anderson Vian (Saúde), Gislaine Barbosa (Administração e Planejamento) e José Marques (Agricultura). Em seguidas a comitiva seguiu ao Bairro Mimoso, onde inauguraram a pavimentação asfáltica e sinalização das ruas do bairro.
Dircom/Prefeitura de Barreiras
Governo pode autorizar saque de até 35% do saldo de contas ativas do FGTS
O governo do presidente Jair Bolsonaro avalia permitir que trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Os valores correspondem aos contratos de trabalho atuais.
Com a medida, o Ministério da Economia estima a injeção de até R$ 42 bilhões na economia.
A intenção é tentar reanimar a economia, por meio do consumo, ainda neste ano. Junto com a liberação dos recursos do FGTS, também haverá mais uma rodada de saques do PIS/Pasep.
O governo também avalia limitar o saque da totalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos sem justa causa. Atualmente, o cidadão demitido sem justa causa pode retirar toda a verba que tem no fundo, com rendimentos, além de uma multa de 40% sobre esse valor.
A medida também acabaria com falsos acordos entre empresas e trabalhadores de demissão apenas para permitir ao empregado sacar o FGTS.
Metro 1
Ministério da Saúde suspende parcerias para produção de medicamentos
Um total de 19 contratos de produção de medicamentos, "estão em fase de suspensão", conforme informado pelo Ministério da Saúde. Uma lista com as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) alvo dessa suspensão foi disponibilizada no portal da pasta.
O Ministério da Saúde justificou que a suspensão das PDPs foram motivadas por recomendação por órgãos de controle (CGU e TCU), que é o caso de nove suspensões; Decisão Judicial; Desacordo com o cronograma; Falta de avanços esperados; Falta de investimentos na estrutura; Solicitação de saída do parceiro privado; Não enquadramento de um projeto como PDP; entre outros fatores.
A lista de medicamentos que eram produzidos a partir das PDPs suspensas inclui insulina, para diabetes; sevelâmer, para doença renal crônica; ou pramipexol, para doença de Parkinson; além de Adalimumabe, Alfataliglicerase, Cabergolina, tanercepte, Everolimo, Gosserrelina, Infliximabe, Leuprorrelina, Rituximabe, Sofosbuvir, rastuzumabe e também Vacina Tetraviral.
A pasta destacou que para garantir o abastecimento da rede, o Ministério da Saúde vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. " A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto", afirmou o Ministério no texto.
No documento de esclarecimento sobre a suspensão o Ministério da Saúde ainda afirma que desde 2015, 46 PDPs passaram por processos de suspensão e atualmente 87 parcerias estão vigentes.
Bahia Noticia
Eclipse parcial pode ser visto no Brasil a partir das 17h de hoje
O Brasil vai poder ver hoje (16) um eclipse lunar parcial. O fenômeno ocorre quando sol, Terra e lua se alinham, e o planeta faz uma sombra sobre o satélite.
O eclipse vai poder ser assistido a partir das 17h01, quando começa a fase da umbra, e terá duração de, aproximadamente, cinco horas e meia.
Em janeiro deste ano, com período de horas similar, o mesmo fenômeno pôde ser assistido pela população do país.
Metro 1
Duas escolas municipais de Luís Eduardo Magalhães receberão metodologia educacional dos Colégios Militares
Durante a apresentação, que teve ainda a presença da secretária de Educação, Rose Sertão e do técnico em projetos e coordenador pedagógico, Rogério Zapata, o comandante falou sobre os resultados positivos que este modelo de ensino vem apresentando em outros municípios.
Os maiores benefícios são o ganho expressivo na formação dos jovens, o processo de aprendizagem na formação de cidadãos, aumento da capacidade de interação e inserção social, a redução dos índices de jovens em situações de risco de ingresso em práticas delituosas e a valorização dos profissionais da área da educação.
Para o prefeito Oziel Oliveira, os alunos e o sistema educacional só têm a ganhar com a implantação deste novo sistema educacional. “As estatísticas resumem tudo. Os pontos positivos estão além das expectativas e aqui na nossa cidade não será diferente. A parceria com o governo do Estado, por meio da Polícia Militar, será muito benéfica para alunos e profissionais da educação de Luís Eduardo Magalhães”, encerrou o gestor do município.
Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA
Colheita simbólica de algodão marca atividade de estudantes de Barreiras no programa Conhecendo o Agro
Duas turmas de alunos que estudam o 4º ano do ensino fundamental no Colégio Municipal Padre Vieira participaram, na manhã desta segunda-feira (15), das atividades do ‘Conhecendo o Agro’ - programa educacional mantido pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), com o apoio do Instituto Aiba (Iaiba), Prefeitura Municipal de Barreiras e o Fundo para Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão (Fundeagro). A programação teve início no auditório da Fazenda Modelo, com uma aula sob o comando do presidente da Abapa, o engenheiro agrônomo Júlio Cézar Busato. Ele falou sobre o histórico da cultura do algodão, combate às pragas, variedades, períodos de produção e os diversos usos do algodão no cotidiano.
“Entendemos que é necessário mostrar as transformações que estamos promovendo na região, com muita responsabilidade social e ambiental. A riqueza produzida nos campos tem feito com que os benefícios cheguem, direta ou indiretamente, aos lares e empresas do Oeste baiano. A mudança desse panorama marcado pela desinformação só vai ocorrer, com a mesma fórmula que deve ser aplicada ao País, com amplos investimentos na educação. Por isso estamos desenvolvendo esse programa Conhecendo o Agro”, disse Busato.
A coordenadora pedagógica do Padre Vieira, Daniela Mariano, uma das educadoras que acompanharam os estudantes na visita, falou sobre os esforços empreendidos com o intuito de fazer o ‘Conhecendo o Agro’ acontecer. “Nós reestruturamos a proposta pedagógica da nossa escola para atender as especificidades desse programa educacional. A partir dele, começamos a ter uma visão diferenciada, que se caracteriza pelo equilíbrio e a harmonia entre o agro, o meio ambiente e a sociedade, para que aconteça um crescimento em parceria. Mesmo estando em uma cidade agrícola, muitos dos alunos não têm essa dimensão, então o programa é um grande aliado”, afirmou.
Os estudantes demonstraram grande interesse em todas as etapas. Na aula, fizeram perguntas sobre as fases da produção. No laboratório de fitopatologia, observaram amostras no microscópio e conheceram os vilões das lavouras: lagartas, percevejos, fungos e besouros. Para fechar a agenda e fazendo uso do protetor solar, foram para uma colheita simbólica de algodão. “Aprendi muitas coisas sobre o algodão. Nessa visita eu percebi o quanto esse produto agrícola é importante para nosso conforto e para a nossa sobrevivência. O dia de hoje foi muito interessante. Vou repassar o aprendizado para as futuras gerações da minha família”, garantiu a aluna Giselly Pereira de Jesus.
Assessoria de imprensa da Abapa
Secretaria de Assistência Social de Barreiras participa do Seminário de Políticas para Mulheres em Salvador
A secretária de Assistência Social e Trabalho de Barreiras, Karlúcia Macêdo, juntamente com a coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, Fabíola Bomfim, a psicóloga Kauane Bastos e a Tenente PM Nina Marques da Ronda Maria da Penha de Barreiras, estão participando do Seminário de Políticas para Mulheres no auditório do Hotel Vila Mar em Salvador.
O evento que acontece nos dias 15 e 16 de julho, com foco na capacitação de gestores da Rede de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência foi idealizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), com a presença da socióloga e ex-ministra da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que na palestra de abertura, abordou os avanços e desafios na área, com a participação das titulares da pasta nos estados da Bahia, Pernambuco, Maranhão e Paraíba.
Entre as palestrantes convidadas, a gerente de Projetos da ONU Mulheres Brasil, Ana Claudia Pereira, apresentará nesta terça-feira, 16, a Estratégia 50-50, compromissos assumidos por mais de 90 países visando a promoção da igualdade de gênero. A Estratégia 50-50 foi lançada em 2015 em apoio Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, que têm 17 objetivos globais para a promoção do desenvolvimento e a erradicação da pobreza.
A coordenadora do CRAM, Fabíola Bomfim reforçou a importância da capacitação e as temáticas das oficinas que terão um impacto positivo na rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. “Esse compartilhamento de informações nos ajudará muito no dia a dia no acompanhamento às mulheres vítimas de violência. Com certeza, todas as atividades do seminário contribuirão para o fortalecimento da rede em toda a Bahia, assim como na efetivação de políticas integradas, principalmente voltadas para a municipalização das políticas para as mulheres”, salientou a coordenadora do CRAM, Fabíola Bomfim.
O seminário reúne representantes de mais de 130 municípios baianos, de 22 Territórios de Identidade, entre eles: secretárias municipais de ação social, prefeitas, representantes dos Centros de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAMs), Núcleos de Atendimentos às Mulheres (NAM), entre outros órgãos que integram a Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência.
Acompanhando o seminário, a secretária Karlúcia Macêdo elogiou o evento citando as ações inclusivas e protetivas, que englobam o atendimento do CRAM e Ronda Maria da Penha. “O enfrentamento e combate a violência contra à mulher tem sido uma luta diária em Barreiras, e estamos firmes com a equipe do CRAM, Delegacia da Mulher e Ronda Maria da Penha. Em pouco tempo, já obtivemos resultados positivos, por isso esse seminário facilitará ainda mais as tratativas das questões protetivas para um atendimento efetivo e de excelência, atualizando o conhecimento sobre violência, patriarcado, gênero e políticas públicas”, disse a secretária Karlúcia.
Além de palestras, os participantes terão oficinas de capacitação nos seguintes temas: raça, gênero, políticas públicas e orçamento, rede de enfrentamento e atendimento à mulher em situação de violência, ministrada pela equipe técnica da SPM-BA. O seminário faz parte de ações previstas em convênio firmado em 2012 entre a SPM-BA e o Governo Federal.
Dircom Prefeitura Municipal de Barreiras
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Blog Hailton Pereira
Comercial Dias
OAB denuncia mulher por exercício ilegal da profissão após publicação de propaganda em revista em Luís Eduardo Magalhães
A dona de um escritório de advocacia foi denunciada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia, por exercer a profissão ilegalmente na cidade de Luís Eduardo Magalhães, localizada no oeste do estado.
A mulher, conforme apurou a OAB, não tinha a carteira da Ordem, documento fundamental para que o advogado exerça legalmente a profissão. Além disso, ela contratava advogados para atuarem no escritório dela.
A mulher que foi denunciada não quis gravar entrevista, mas informou à equipe de reportagem que não é dona do escritório, mas sim da estrutura física, e que gerencia o local de forma administrativa.
De acordo com o presidente da OAB em Luís Eduardo Magalhães, Arthur Granich, a situação da mulher, que é bacharel em direito, só foi descoberta após uma revista da cidade publicar uma matéria publicitária sobre o escritório.
"Nesse periódico não jurídico, que é uma revista não relacionada ao Direito, havia uma menção de que determinada pessoa era sócia/proprietária do escritório de advocacia. Havia indícios do exercício legal da profissão. Daí, nós tomamos as providências que é encaminhar um ofício à delegacia. É uma prática delitiva, que gera sanções penais e, se configurada, pode ser condenada", explicou.
De acordo com o delegado Leonardo Mendes, responsável pelo caso, a bacharel em direito não será presa, mas vai responder pelo crime de exercício ilegal da profissão.
"Ela está totalmente contrária ao que determina o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Por isso ela está praticando crime", explicou do delegado.
Segundo o delegado Leonardo Mendes, a prática de bacharéis ou estudantes de Direito se passarem por advogados habilitados pra atender clientes é mais comum do que se pensa. Por isso, ele disse que é preciso estar atento na hora de contratar um advogado.
"Eu acho que todo e qualquer cidadão deve pedir a identificação desse advogado à Ordem dos Advogados subseção da cidade onde ele se encontra. Questionar isso aos servidores, e estes servidores estão aptos a dizer se realmente aquele profissional é advogado, encontra-se devidamente inscrito na Ordem e cumpriu com os requisitos necessários para criar uma associação, estabelecer um escritório", disse Mendes.
O Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) é mantido pelo Conselho Federal da OAB e está disponível através da internet.
G1 Bahia
TSE vai definir primeiras cidades que vão emitir DNI
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.
De acordo com o tribunal, responsável pela gestão do programa, técnicos trabalham na identificação das localidades que apresentam condições técnicas para iniciar a emissão do DNI. Cidades com maior número de pessoas cadastradas no sistema biométrico de votação das urnas eletrônicas devem participar do projeto inicial.
Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 100 milhões de pessoas já foram cadastradas pela biometria em todo o país.
Em 2018, o projeto-piloto do documento único foi lançado pelo governo federal e pelo TSE, que fornecerá a base de dados da biometria dos eleitores para compor o banco de informações. No início de janeiro, o governo federal retomou iniciativas passadas para criar a base digital que unifique diversos documentos.
Agência Brasil
Proibição de telemarketing de telefônicas começa nesta terça-feira
Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa, no ar a partir desta terça-feira (16).
A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.
Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ele pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.
Agência Brasil
Cras de São Desidério realiza roda de conversa sobre deficiência: desafios e enfretamentos
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou na tarde da última sexta-feira, 12, uma roda de conversa sobre deficiências e os desafios, funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV e Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família-PAIF. O encontro contou com a presença da coordenadora do Programa BPC na escola do Cras, Kássia Marciela Almeida e usuários dos programas. Os encontros serão realizados mensalmente.
Com o tema Emponderamento, Potencialidades e Experiências da Pessoa com Deficiência, a coordenadora do Programa BPC na escola, Kássia Marciela explicou os desafios encontrados no dia a dia dos usuários do programa. “Eles têm que conviver com preconceito por parte da sociedade, e isso nos deixa triste porque eles são pessoas que precisam do nosso carinho e apoio, mas infelizmente ainda existem alguns comentários maldosos. Esses encontros visam promover o acompanhamento e o acesso aos direito socioassistenciais, e orientando eles que a pessoa deve ter empoderamento, que a deficiência é só uma limitação, que eles devem garantir plena participação na comunidade, conhecimentos de direitos, poder de decisão, sendo pessoas autodefensores, se aceitar e contribuir na construção de uma comunidade inclusiva”, disse.
Os noivos Lucivânia Jesus e João Vieira são portadores de deficiência visual, para conseguir os seus objetivos, tiveram que enfrentam o preconceito e desafiar as suas próprias limitações. “No inicio ficava pedindo um e outro para fazer alguma coisa pra mim, hoje eu faço sozinha, porque não temos que deixar a deficiência nos impedir de realizar as nossas tarefas e dos nossos sonhos, temos que aceitar e encarar a realidade”, expressou Lucivânia Jesus.
Renato Soares nasceu com uma pequena deficiência no braço, ele mora em Luís Eduardo Magalhães e foi convidado para falar um pouco sobre as suas experiências. “Sou professor de dança, trabalho em quatro academias e duas escolas, sempre sofri preconceito, mas não deixei isso interferir nos meus objetivos, hoje eu piloto moto e moro sozinho, vivo minha vida normal e quando alguém rir de mim, isso só me faz crescer. Por isso peço a todos portadores de alguma deficiência não deixar se abater por criticas e vença na vida”, aconselhou.
“O meu filho é deficiente auditivo, mas, isso não impediu que ele realizasse as atividades do dia a dia e sempre estou ao lado dele o apoiando em todas as suas escolhas, o meu filho é tudo na minha vida”, disse Laudiceia Ana da Silva, mãe de Jeferson Felipe da Silva.
Ascom prefeitura de São Desidério
Fuzil, munições e pasta base de cocaína são apreendidos em carro na BR-242
Um fuzil, duas pistolas, um revólver e cerca de 31 kg de pasta base de cocaína foram apreendidos em um carro, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta segunda-feira (15), na BR-242, no oeste da Bahia. O homem de 35 anos, que conduzia o veículo, foi preso em flagrante.
De acordo com a PRF, também foram achadas no carro 173 munições. O flagrante foi feito durante uma fiscalização no KM 582 da rodovia, na altura do município de Ibotirama.
A Polícia Rodoviária Federal informou que as armas e a droga estavam escondidas em um compartimento oculto do veículo.
Segundo a PRF, os agentes deram ordem de parada ao veículo, com placas de Curitiba (PR), e, durante a entrevista ao motorista, perceberam nervosismo e contradições.
Em seguida, os policiais fizeram uma vistoria no automóvel e encontraram os pacotes de drogas, armas de fogo e munições que estavam escondidos em um fundo falso na parte traseira do veículo.
Conforme a Polícia Rodoviária Federal, a maior parte das munições (161) são do calibre 556mm. Já 5 projéteis são do calibre 38 e mais 7 de calibre 9mm. O suspeito e todo o material apreendido foram levados para a Delegacia de Polícia Civil da região.
G1 BAHIA
Prefeito Zito Barbosa e vereadores vistoriam obras em Barreiras
As mais de 40 obras que se espalham por toda a cidade e zona rural de Barreiras, e que integram o maior programa de obras já executado por uma prefeitura em todo o estado, são vistoriadas constantemente pelo prefeito Zito Barbosa, vereadores e equipe de governo. Na última sexta-feira (12), o gestor foi conferir de perto o andamento de obras como a macro, microdrenagem, pavimentação e construção de calçadas na Morada da Lua de Baixo, Loteamento São Paulo, Vila Juri e a construção de uma grande escola, com 18 salas de aula, biblioteca, auditório, refeitório, laboratórios e um ginásio poliesportivo em Barreirinhas (ao lado do Parque de Exposições). Acompanharam o prefeito, a primeira-dama do município, Marisete Bastos, o presidente da Câmara Eurico Queiroz, subsecretário de Infraestrutura Enoque Sousa, engenheiro civil Marcus Penalber e os vereadores João Felipe, Cesar da Vila, Eugênio Fernandes, Gilson Rodrigues, Otoniel Teixeira e Silma Alves.
O maior conjunto de obras em andamento no município dentro do Programa Desenvolve Barreiras se divide em áreas como educação, saúde, infraestrutura e esporte, contemplando pessoas que vivem em bairros de Barreiras e localidades da zona rural. Dentre as que estão sendo realizadas no setor da educação, destaque para a construção de creches na Vila Amorim, Ribeirão e do Residencial São Francisco. Além de construção de uma escola com 12 salas também no São Francisco, outra, com 18 salas de aula na Morada da Lua de Cima e a requalificação total da Escola Joaquim Neto, na Vila Brasil e das escolas Carmosa Francisca e Quininha de Melo, ambas na Morada da Lua de Cima
Ao todo, serão 14 quadras poliesportivas construídas anexas a diversas escolas do município, destas, a do Barrocão de Cima e a da Ilha da Liberdade já foram entregues e a do Cantinho do Senhor dos Aflitos já está pronta, para ser inaugurada. “Toda vez que visito uma obra em andamento, tenho a certeza de que estamos no caminho certo, colocando Barreiras, definitivamente no caminho do desenvolvimento e preparando a Capital do Oeste para um futuro próspero, capaz de atrair grandes investimentos, mas, principalmente, de oportunizar uma vida mais digna para aqueles que aqui vivem. Tem muito trabalho sendo realizado, e nossa disposição e da nossa equipe é de fazer muito mais”, revela o prefeito Zito Barbosa.
Nas áreas da saúde e infraestrutura algumas obras em andamento chamam a atenção, como a do canal da Santa Luzia e de macrodrenagem da Morada da Lua de Baixo, visitada pelo prefeito e equipe. Neste último bairro está em construção um posto de saúde que, junto ao da Santa Luzia, Barrocão de Baixo e Novo Horizonte já estão em fase avançada de execução. No total, serão 14 novas unidades de saúde, que garantirão uma ampla cobertura na saúde básica e o oferta de atendimentos ainda mais humanizados aos cidadãos.
A estas obras se somam ainda a pavimentação asfáltica dos bairros Morada da Lua de Cima e Loteamento Aratu, as ruas do bairro Vila dos Funcionários totalmente requalificadas nos últimos dias e a pavimentação em bloquetes em ruas entre a Vila dos Funcionários e Vila Rica, bem como a urbanização da sede do Mucambo na zona rural.
Desenvolve Barreiras – Lançado em 2017 pela atual gestão, o Desenvolve Barreiras abriga ações em diferentes áreas da administração pública funcionando como um “guarda-chuvas” para os 14 projetos que compõem o programa macro. Com foco no planejamento, gestão e desenvolvimento, as ações contemplam saúde, educação, meio ambiente, turismo, agricultura familiar, agronegócio, infraestrutura, assistência social, segurança pública, cultura, esporte e lazer e ainda, geração de emprego e renda, e captação de investimentos.
Diretoria de Comunicação/Prefeitura de Barreiras
Secretaria de Saúde realizou 120 atendimentos pediátricos no último sábado em Luís Eduardo Magalhães
O fim de semana foi de atendimentos pediátricos nas unidades básicas de saúde Jardim das Oliveira e Nair Idite Poganski, no bairro Florais Lea. De acordo com a secretaria de Saúde, as duas unidades realizaram procedimentos previamente agendados, que evitaram o deslocamento dos moradores para a Policlínica Municipal. Ao todo, foram 120 avaliações infantis.
Dona Ana Maria levou o filho de cinco anos para fazer uma consulta. Ela ficou satisfeita com a iniciativa do poder público municipal em realizar o atendimento perto de casa. “Foi um decisão muito importante. Resolvi o problema do meu filho rapidamente, sem precisar ir ao centro da cidade”, comentou a dona de casa.
De acordo com o prefeito Oziel Oliveira, o atendimento nos bairros vai continuar. Para o gestor é uma forma de acelerar os procedimentos, garantindo rapidez e conforto para a população.
“Estamos aqui para proporcionar o melhor atendimento possível à nossa comunidade. A secretaria de Saúde está pronta para analisar todos os casos e fazer os encaminhamentos corretos a depender de cada situação”, complementou o gestor do município.
Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA
Batida entre caminhão e dois carros deixa dois mortos e quatro feridos na Bahia
Duas pessoas morreram e quatro ficaram feridas após uma batida ocorrida na manhã desta segunda-feira (15), no Km-213 da BR-101, trecho do município de Governador Mangabeira, cidade a cerca de 138 km de Salvador.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 7h20, um caminhão que transportava blocos para construção colidiu com dois veículos de passeio. A polícia disse que a batida foi frontal, mas não há detalhes das causas, nem de como ocorreu o acidente.
Dos quatro feridos, três tiveram lesões graves e um sofreu ferimentos leves. As vítimas foram socorridas pelo Samu. Não há informações sobre para qual hospital elas foram encaminhadas, nem o estado de saúde delas.
A polícia informou que a carga do caminhão ficou espalhada pela via. Um dos carros de passeio ficou destruído, e o motorista ficou preso às ferragens. A rodovia foi interditada para socorro das vítimas e para que a carga fosse recolhida.
Prefeitura de Formosa do Rio Preto realiza escutas públicas do PDP na sede do município
O governo “Cuidando da Nossa Gente” realiza o PDP com o objetivo de construir de forma democrática e transparente a revisão do PDDU, ouvindo as pessoas sobre as demandas e aspirações locais. O trabalho, coordenado pelas secretarias de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento e de Administração, Planejamento e Finanças, é desenvolvido em parceria com a União dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid) e Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), sob a coordenação geral do professor Prudente.
Ainda nesta segunda, à tarde, a escuta pública será com os moradores do bairro Projeto, na Escola Municipal Eliezer Rabello Santiago. Nesta terça (16/07), pela manhã, a reunião acontecerá na Escola Santana, para ouvir os moradores dos bairros Santana, Morada Nova e Araçás. Já à tarde, o encontro ocorre para toda a região Central, na Câmara de Vereadores. No dia 17, as escutas serão nas localidades de Canabrava e Agrovila Pavão.
Já foram ouvidas as comunidades das regiões de Passagem da Areia, Tábuas, Intans, Malhadinha, Tabuleiro Redondo, Caraíbas da Malhadinha, Pitombeira, Arroz de Cima, Arroz de Baixo, Lagoinha, Três Barras, Timbozinho, Lapa, Buritizinho e Barra do Brejo.
Ascom/Prefeitura de Formosa do Rio Preto
Prefeitura de São Desidério entrega mais uma praça, desta vez na comunidade de Angico
A noite de sábado, 13, foi de comemoração na comunidade de Angico com a inauguração da Praça Santa Luzia. A Praça leva o nome da Padroeira local e foi construída ao redor da Igreja Católica. Todos os anos o local recebe centenas de fieis durante o novenário de festejo à Santa Luzia. Para levar mais comodidade, segurança e lazer à população e aos visitantes, a Prefeitura por meio da Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos (SEINFRA) desenvolveu um projeto amplo que inclui parque infantil e academia ao ar livre.
"Nós estamos muito felizes com a praça, há 40 anos iniciamos as rezas aqui no Angico e há 25 anos esta igreja foi construída, mas sempre faltou algo porque ao redor era um espaço sem utilidade e sem vida, agora esta praça deixa o ambiente mais bonito e a comunidade mais aconchegante, valorizando também a tradição dos festejos de Santa Luzia", disse a moradora da localidade, Enetina Menezes.
Centenas de pessoas presenciaram a cerimônia de entrega da Praça Santa Luzia entre representantes políticos, moradores locais, de comunidades vizinhas e de vários pontos do município. "Eu vim do Embalsador para comemorar com os amigos do Angico porque nós também recebemos uma praça e sei como é bom ver nossas comunidades sendo beneficiadas com obras de qualidade, a praça é um espaço aproveitado por pessoas de todas as idades", confirma a dona de casa Dalvani de Matos.
No total 12 praças já foram construídas, 07 já foram entregues em comunidades de Morrão - que recebeu duas praças -, Cabeceira Grande, Campo Grande, Embalsador, Estiva da Furquilha e Angico e outras 05 estão em fase de conclusão, sendo duas em Guará, uma em Estiva do Sítio, outra em Ilha do Vítor e Sítio Novo.
"Estas praças propiciam aos moradores espaços de lazer e descontração, motiva a prática de esportes com as academias ao ar livre e dá mais segurança às crianças que podem brincar no parque infantil, agrega valor também a estética e ao turismo com ambientes mais agradáveis aos visitantes", conclui o prefeito, Zé Carlos.
Ascom/Prefeitura de São Desidério