sábado, 7 de dezembro de 2019

Sítio do Mato tem situação de emergência reconhecida por conta da estiagem


O governador da Bahia, Rui Costa, homologou a situação de emergência na cidade de Sítio do Mato, no oeste do estado.

Conforme decreto publicado na edição de hoje (7) do Diário Oficial do Estado, em decorrência da estiagem, a população e as atividades econômicas do município foram afetadas.

A homologação tem efeito retroativo, a contar do dia 9 de novembro, quando a prefeitura de Sítio do Mato publicou o decreto municipal de situação de emergência. A vigência será de 180 dias, a partir desta data.

É o segundo decreto estadual que reconhece situação de emergência na cidade apenas neste ano. O último foi publicado no dia 29 de maio.

O último boletim da Defesa Civil Estadual (Sudec), de 25 de novembro, apontava 202 cidades baianas com decretos municipais de situação de emergência homologados e um total estimado de 4.776.595 pessoas afetadas.
Metro 1

Confira a previsão do tempo para este sábado e domingo no oeste baiano


O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) divulgou a previsão do tempo para algumas regiões do estado hoje (7) e amanhã (8). Confira:

Sábado

As áreas de instabilidade devem predominar sobre as localidades ao extremo oeste e sul baiano, o que deixará o céu nublado a parcialmente nublado, com chances de chuvas a qualquer hora do dia.

Nas demais áreas do estado, o predomínio será de sol na maior parte do tempo. A previsão de céu claro também é válida para a capital baiana e região metropolitana.

Domingo
O dia deve ser de céu nublado a parcialmente nublado, com possibilidade alta de chuvas nas localidades pertencentes ao oeste, São Francisco, sudoeste e extremo sul.

Nas demais áreas, que inclui o norte, nordeste, Chapada Diamantina e Recôncavo, o tempo ficará predominantemente com céu claro e sem chuvas.

Metro 1

Preço da carne recua 9% na primeira semana de dezembro, diz Agricultura



Depois de subir 8% em novembro e contribuir para colocar a inflação no maior patamar em quatro anos, os preços da carne bovina recuaram na primeira semana de dezembro, de acordo com o Ministério da Agricultura.

Em nota, o ministério informou que, nos principais estados produtores, a queda foi de cerca de 9% no período.

Em Mato Grosso, a arroba do boi passou de R$ 216 na segunda-feira (2) para R$ 197 nesta quinta-feira (5). Na Bahia, caiu de R$ 225 para R$ 207. Em Mato Grosso do Sul, de R$ 220 para R$ 200.

"Os resultados mostram a tendência iniciada na última semana de novembro", disse o ministério.

"O preço daqui para frente deve se estabilizar", disse a ministra Tereza Cristina (Agricultura), segundo nota divulgada pela Pasta.

De acordo com o governo, a alta recente decorreu de diversos fatores, como a seca que prejudicou o crescimento do pasto e afetou a engorda de bovinos, a falta de investimentos por causa dos preços estáveis nos últimos anos, e, principalmente, o aumento da demanda da China.

A ministra disse que o preço da proteína está se ajustando pela oferta e procura de mercado e que não cabe ao governo interferir.


Bahia Notícias 

Governo exclui profissões artísticas e culturais do MEI


Cantor e músico independentes estão entre as categorias que foram excluídas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro do rol de classes que podem se tornar Microempreendedor Individual (MEI).

De acordo com reportagem da Folha, as ocupações foram listadas em resolução feita pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (6). O órgão é vinculado ao Ministério da Economia.

Também foram atingidos DJ, VJ, humorista ou contador de histórias; instrutores de artes cênicas, de música, de arte e de cultura; além de proprietários de bar com entretenimento.

As novas regras começam a valer em janeiro. Ao se tornar um MEI, o pequeno empresário com faturamento anual de até R$ 81 mil pode pagar valores menores para tributos como INSS, ICMS e ISS.

Com a formalização, o MEI ainda pode emitir nota fiscal e ter benefícios previdenciários.


Metro 1

Governo pode mudar nome do Bolsa Família e destinar benefício a crianças


O governo federal estuda últimos detalhes de uma proposta de reformulação do Bolsa Família, uma das marcas da gestão do ex-presidente Lula.

Para deixar a impressão do presidente Jair Bolsonaro, o programa pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”.

De acordo com reportagem do Estadão, o que já foi definido é que o programa será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.

A proposta está em análise pela equipe econômica, que já avisou que pode garantir, por enquanto, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.

A ideia é dividir o programa em três: benefício cidadania, dado às famílias de baixa renda; benefício primeira infância, para crianças de até 3 anos e benefício a crianças e jovens, contemplando pessoas de até 21 anos.


Metro 1

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Blog Hailton Pereira
Comercial Dias

Veículo roubado é recuperado pela PM em Barreiras


Barreiras - Por volta das 17h30min da última quinta-feira, 05, a Guarnição da ROCAM da 84ª CIPM, em patrulhamento tático no bairro Vila dos Funcionários, próximo a Rua Maíso Leite, no campo de terra, avistou um carro com o vidro semiaberto e abandonado.

Foi realizada uma busca minuciosa no veículo que apresentava sua porta destravada e com o CRLV no painel. Ao acionar o CICOM para verificar se aquele veículo era produto de roubou ou furto, foi confirmado que o mesmo havia sido furtado na noite da quarta-feira,04.

Diante dos fatos, com o apoio operacional da Gu da VTR *9. 8411*, foi acionado o guincho e o veículo um Fiat Uno de placa JLL-1359 de cor azul foi apresentado na Delegacia de Polícia de Barreiras para as medidas cabíveis.

84ª CIPM

PM realiza mais uma etapa da Operação Distrito no município de Cotegipe


Nesta sexta-feira, 06/12, foi realizada pelo efetivo da 84ª CIPM, mais uma etapa da Operação Distrito no município de Cotegipe.

A operação tem como finalidade reforçar o policiamento ostensivo nos distritos dos municípios de Angical e Cotegipe nos finais de semana, aumentando a ação de presença da Polícia Militar e fortalecendo os laços da PM/BA com a comunidade, com vistas a evitar o cometimento de delitos e aumentar a sensação de segurança da comunidade local.

A operação foi realizada no distrito de Taguá, em Cotegipe, onde os policiais realizaram abordagens a veículos, pessoas e estabelecimentos, bem como, visitas comunitárias residenciais e comerciais, mantendo contato com comerciantes, líderes comunitários e autoridades locais, estreitando as relações entre a PM/BA e os cidadãos, inibindo assim a incidência de ações delituosas naquele Distrito.


84ª CIPM

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Carreta carregada de algodão tomba no oeste da Bahia e motorista fica ferido


Uma carreta carregada de algodão tombou nesta sexta-feira (6), em uma rodovia no trecho entre Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, no oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista ficou ferido.

Segundo a PRE, o caso aconteceu por volta das 12h, na saída da BA-459, trevo que dá acesso à BR-242. Não há detalhes sobre as causas do acidente.

Conforme a PRE, o motorista, que não teve a identidade revelada, foi encaminhado para uma unidade de saúde em Luís Eduardo Magalhães.

G1 BAHIA

Resultado do Encceja já pode ser consultado no site do Inep


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já disponibilizou em seu site os resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2019. Para acessar as notas é exigido CPF e a senha.

Terá direito ao certificado de ensino fundamental ou médio o candidato que obtiver a nota mínima exigida em todas as quatro áreas de conhecimento e na redação, sendo 100 pontos nas provas objetivas e 5 na de texto.

O certificado será emitido pelas secretarias de Estado de Educação. Segundo o MEC, os institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmaram adesão ao Encceja também são certificadores do exame, porém somente do ensino médio.

O Encceja é um exame que tem por objetivo aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada. Nessa edição, teve recorde de 1.185.945 participantes, número que representa um aumento de 45% em relação à edição do ano passado.

Agencia Brasil

DNIT fará intervenções de segurança em trechos do perímetro urbano de Barreiras


O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, irá realizar mudanças no trânsito de Barreiras a partir desse próximo final de semana com o apoio da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito. O objetivo é proporcionar maior segurança e fluidez no trânsito, principalmente nos horários de maior fluxo de veículos na BR 242, no trecho entre o cruzamento da Avenida Benedita Silveira com a Rua Coronel Magno até à rotatória da BR 242, próximo ao “Galego Lanches”.

Segundo o analista de infraestrutura do DNIT, Heli Bomfim, que esteve reunido para ajustar e esclarecer as mudanças com o secretário de segurança cidadã e trânsito, Júnior Sampaio, as alterações foram definidas depois de um estudo feito no local e ficar constatada a necessidade das intervenções. Com as modificações, será proibido o estacionamento de veículos no trecho entre o cruzamento da Avenida Benedita Silveira com a Rua Coronel Magno até a rotatória da BR 242, de ambos os lados da via e será instalado uma “Defensa Metálica”, uma espécie de barreira de contenção, com a finalidade de conter eventuais colisões de veículos que possam exceder o fluxo da via e atravessar os canteiros centrais ou saírem pelas laterais da rotatória da BR 242, no “Galego Lanches”.

Também será alterado o fluxo de tráfego de veículos na travessa 19 de maio, não permitindo mais acesso à Avenida Dr. Cleriston Andrade, por essa travessa. Ficando o acesso à Avenida através da Rua Aroldo Andrade (Rua do Estádio Geraldão). Ainda será realizada uma nova sinalização na área de conflito no cruzamento da Rua 26 de Maio com a Rua Coronel Magno (Lojas Nosso Lar/Sefaz), em cujo traçado os condutores não podem parar quando semáforo estiver fechado.

Segundo o secretário de segurança cidadã e trânsito, além dessas mudanças será sincronizado o tempo nos semáforos para evitar congestionamentos. “O DNIT buscou o apoio da Prefeitura de Barreiras para realizar essas significativas mudanças, que irão melhorar o trânsito em nosso município, evitando acidentes pontuais e dando fluidez ao trânsito. Após a conclusão dessas alterações, a equipe da Coordenadoria de Trânsito (COOTRANS) irá orientar de forma educativa a população”, pontuou Júnior Sampaio.

Prefeitura realiza formatura da 1ª turma de inglês para o turismo em Luís Eduardo Magalhães


Na noite desta quinta-feira (05), a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães através da secretaria de Cultura e Turismo realizou a cerimônia de enceramento do Curso de Inglês – Great Idea. O curso teve duração de três meses e ofereceu o inglês instrumental para o turismo, direcionado aos funcionários de hotéis e garçons do município.

Para a recepcionista do Hotel Solar, Adriana Ferreira, foi uma noite de alegria e de incentivo para outras conquistas. "Hoje, recebemos esse certificado que nos impulsiona a continuar aprendendo! A professora nos ajudou a descobrir potenciais que não acreditávamos que existia, ela usou uma metodologia que gerou estímulos e agora quero continuar aprendendo" expressou Adriana.

De acordo com a secretaria de Cultura e Turismo, o curso iniciou com 30 pessoas e finalizou com 25 concluintes que receberam os certificados de 80 horas/aula, com conteúdo teórico e prático. Os alunos também apresentaram uma música em inglês e fizeram uma homenagem de gratidão para a professora do curso, Melissa Pliacekos.

"Foram três meses de grande aprendizado, o primeiro passo foi despertar o potencial de cada trabalhador. E hoje, eles podem fazer uso dessa importante ferramenta que é o inglês e continuarem absorvendo o idioma, eles estão de parabéns", comentou Melissa.

O secretário de Cultura e Turismo, Leandro Santos, falou da importância do olhar que a gestão tem em realizar grandes obras, e investir no potencial dos trabalhadores do município faz parte do projeto do governo atual.

"Estamos muito contentes com os resultados da primeira turma do Curso de Inglês ofertado pela prefeitura. Agora vamos buscar que essa turma faça o inglês avançado e preparar o curso básico para a próxima classe. Queremos disponibilizar aos trabalhadores da rede de hoteleira e restaurantes outros idiomas, fazendo o investimento mais importante para o crescimento da nossa cidade, o investimento em nossa população" finalizou Leandro.







Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA

Operação resgata animais silvestres e prende três no oeste da Bahia


Uma operação, batizada de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), deflagrada entre o final de novembro e o início deste mês, flagrou desmatamento, encontrou agrotóxico vencido, resgatou animais silvestres e prendeu três suspeitos, nas proximidades do afluente do Rio São Francisco no oeste da Bahia.

A ação foi realizada em 13 cidades baianas, são elas: Barreiras, Angical, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Wanderley.

Nas ações, foram detectados cerca de 1.500 mil hectares de desmatamento. Os empreendimentos foram multados em R$ 1 milhão e 300 mil reais. Vinte e três estabelecimentos de venda, armazenamento, logística e distribuição de agrotóxicos foram vistoriados. Alguns deles receberam notificações e multas de R$ 70 mil, por estarem com produtos vencidos e/ou mal acondicionados.

As equipes ainda resgataram cerca de 300 animais silvestres. destes, 104 foram soltos na natureza, por estarem em condições propícias de reinserção ao meio ambiente. Já os três presos foram flagrados pelo crime de receptação de veículos roubados, além de apreenderem uma carreta com 60 animais sem documentação sanitária.
Metro 1

Rui Costa passa mal durante evento em Jequié e é atendido pelo Samu


O governador Rui Costa teve um mal-estar em Jequié, no Médio Sudoeste, na manhã desta sexta-feira (6). Segundo a assessoria do governo, Rui foi atendido por uma equipe do Samu logo após o ocorrido. Conforme relatos, o governador chegou a ficar pálido e precisou ser amparado por próximos. Ele estava no palanque de autoridades quando se sentiu mal. Depois de ser atendido, o governador retomou a agenda de trabalhos em Jequié.

Bahia Noticia

Segunda Eliminatória do Canta Formosa definiu outros 6 semifinalistas da competição


A Segunda Eliminatória do Festival de Música Canta Formosa definiu os outros seis semifinalistas da competição, no último dia 23 de novembro. Apresentaram-se neste dia 11 candidatos que abrilhantaram mais uma vez a noite de sábado em Formosa do Rio Preto, com recorde de público e muita animação. Foram classificados para a grande semifinal:

1º- Maria Clara Pereira do Santos;
2º - Gustavo da Silva Barbosa;
3º- Gabriel Ferreira dos Santos;
4º - Igor Moreira Farias;
5º- Edivânia Pereira dos Santos;
6º- Nataíne Pereira de Souza.

O júri foi composto pela professora e cantora Ruthe Janayna; cantor, músico e compositor Luciano Silva; cantor e compositor Juan Lima; músico e professor da Escola Municipal de Música 22 de Dezembro, Léoke Afonso, e pela amante e conhecedora de música Safira Serpa.

Neste sábado (07/12), a partir das 20h30min, na Praça da Feira Livre, os 12 semifinalistas se apresentarão disputando vaga na final. O Canta Formosa é realizado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.





Ascom/ Prefeitura de Formosa do Rio Preto

Abertura do Natal do Bem 2019 acontece neste sábado com o espetáculo " O Rei Leão"



Neste sábado (07), a Class Escola de Dança em parceria com a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, apresentam o espetáculo “O Rei Leão”. O evento será na Praça Sérgio Alvim Mota (Igreja Matriz), às 20h, e reunirá mais de 100 bailarinos que se preparam durante todo o ano para a apresentação. 

O espetáculo é uma adaptação do filme “O Rei Leão”, que conta a história do leão Simba, traído e exilado de seu reino e precisa descobrir como crescer e retomar seu destino como herdeiro real nas planícies da savana africana.

Quem comparecer também terá a oportunidade de visitar a Feira Natalina do Bem, que está acontecendo na praça, todos os dias das 17h às 22h, até 23 de dezembro. No local estão sendo expostos e comercializados produtos confeccionados pelos artesãos do programa Rede do Bem - Cuidando do Nosso Povo.

De acordo com o prefeito Oziel Oliveira, as atividades fazem parte da programação de fim de ano de Luís Eduardo Magalhães e são ótimas opções para pessoas de todas as idades.

“O espetáculo de dança vai emocionar muita gente e demonstrar a capacidade artística do nosso povo. Na feira de artesanato a população terá a oportunidade de conhecer diversas peças, inclusive as produzidas com matéria-prima típica do cerrado”, encerrou o chefe do executivo municipal.



Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA

Inflação oficial sobe para 0,51% em novembro deste ano


A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,51% em novembro deste ano. A taxa é superior às registradas em outubro deste ano (0,10%) e em novembro do ano passado, quando havia sido observada uma deflação (queda de preços) de 0,21%.

Esse é o maior resultado para um mês de novembro desde 2015 (1,01%). Segundo dados divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxas de 3,12% no ano e de 3,27% em 12 meses.

Agencia Brasil

Palestras e apresentação de casos de sucesso marcam a II Conferência Ambiental do Vale do Rio Preto


Formosa do Rio Preto - A II Conferência Ambiental do Vale do Rio Preto registrou uma programação intensa de muito conteúdo e reflexões sobre sustentabilidade. Na tarde do primeiro dia (04/12), tratou-se sobre: Agroecologia, com a Tutora dessa área na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Flávia Silveira; Caso de Sucesso do Projeto de Recuperação de Nascentes em Formosa do Rio Preto, com o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Leanderson Barreto, e o fiscal ambiental da Semmarh, Astrogildo Filho; Caso de Sucesso na Agricultura Orgânica em Formosa do Rio Preto, com a engenheira agrônoma Amanda Cavalcante; Apresentação das Ações e Projetos Desenvolvidos pela Secretaria de Meio Ambiente de Santa Rita de Cássia, com a Secretária de Meio desse município, Dejane Corado; Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos, com o Superintendente de Planejamento e Gestão Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Armindo Miranda, em parceria com o Consid.
Já na manhã de quinta-feira (05/12), foram abordados assuntos como: Revitalização do Riacho de Aroeiras e Lagoa dos Escravos em Mansidão, apresentada pelo Secretário de Meio Ambiente do referido município, Marcelo Santos; Agricultura Familiar - Caso Sucesso de Santa Rita de Cássia, ministrada pela engenheira agrônoma da Secretaria de Agricultura de Santa Rita, Ellana Azevedo, e com depoimento do produtor familiar Antônio Vaz de Almeida; A Eficácia do Uso da Água, apresentada pelo engenheiro agrônomo e gerente de área da empresa NaanDanJain, José Miguel; Caso de Sucesso no Agronegócio - Plantio Direto em Formosa do Rio Preto, com o produtor rural Martin Döwich; Apresentação do Projeto Parceria do Bom Desenvolvimento – Matopiba, com o coordenador de projetos da ONG Conservação Internacional do Brasil (CI Brasil), o engenheiro florestal Henrique Carvalho de Paula.
O encerramento da II Conferência Ambiental do Vale do Rio Preto, realizada em 2019 pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, contou com um balanço das atividades do evento e encaminhamentos para a próxima edição que deverá acontecer em Mansidão. A I Conferência ocorreu em Santa Rita de Cássia e surgiu a partir de iniciativa da ambientalista Romúzia Setúbal, reunindo os três municípios que compõem o Vale do Rio Preto em torno do objetivo de preservação e recuperação ambiental, nessa microrregião do Oeste baiano.
O Secretário do Meio Ambiente de Formosa ressaltou que “a expectativa foi atendida, trouxemos palestrantes renomados do Brasil das áreas ambiental e agrária, proporcionando conhecimento para a população formosense e representantes dos outros municípios participantes. Esperamos que a iniciativa traga frutos dentro do tema proposto que foi sustentabilidade e que tenhamos um reforço em educação ambiental, uso eficiente da água e agricultura orgânica para termos no Vale do Rio Preto desenvolvimento sustentável, cada vez mais”.
Leanderson também destacou e agradeceu o apoio dos municípios de Santa Rita de Cássia e Mansidão, a participação da população de Formosa, das escolas estaduais Cetep, Isabel Araújo e Nossa Senhora Aparecida, dos profissionais de outras cidades e estados do país que vieram prestigiar e contribuir com a conferência, de toda a equipe da Semmarh e de outras áreas do governo municipal que ajudaram na realização do evento.




Ascom/ Prefeitura de Formosa do Rio Preto

Bahia ganhará novo investimento com inauguração de reforço da Subestação Barreiras II


A Paranaíba Transmissora de Energia S.A vai inaugurar na próxima terça-feira (10), às 9h, mais um reforço da Subestação Barreiras II garantindo o aumento da capacidade da geração e transmissão de energia elétrica que entra no Sistema Interligado Nacional (SIN). Na oportunidade, a diretoria da empresa Paranaíba Transmissora de Energia S.A, responsável pela operação da Subestação, vai percorrer as instalações do empreendimento e explicar a importância deste reforço, e por que o Oeste da Bahia é considerado um polo estratégico para o setor elétrico, ao transportar a energia da hidrelétrica de Belo Monte para as regiões Nordeste e Sudeste do Brasil.

Com este novo reforço, a Paranaíba mantém a sua principal base de operações em Barreiras, sendo a concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica da Linha 500KV Barreiras II –Rio das Pedras – Luziânia – Pirapora 2, que se ligam ao sistema nacional por meio de 953 quilômetros de extensão de rede elétrica e 1.891 torres de transmissão, que passa por 19 municípios, sendo quatros deles - Barreiras, Correntina, Jaborandi e São Desidério – no Oeste da Bahia.

Estes reforços tornaram a subestação capaz de receber os três grandes empreendimentos de linha de transmissão em construção da região de Barreiras, das empresas Equatorial, Neoenergia e São Pedro Transmissora, multiplicando os investimentos em infraestrutura no Oeste da Bahia. Estarão presentes na inauguração, pela empresa Paranaíba, o diretor técnico, João Batista Ferreira Guimarães, gerente de subestações, Ronaldo Coelho, o gerente de Linhas, Ricardo Andrade, e o assessor jurídico, Fagner Gamonal.


Araticum Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Barreiras tem contas aprovadas pelo TCM


Na sessão desta quinta-feira (05/12), o Tribunal de Contas dos Municípios, por cinco votos a um, aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Barreiras, da responsabilidade de João Barbosa de Souza Sobrinho, relativas ao exercício de 2018. O gestor foi multado em R$2,5 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, destacou como principais ressalvas a existência de deficit orçamentário e a baixa cobrança de dívida ativa.

O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição da prestação de contas, mas foi vencido pela maioria. A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais. Assim, para ele, os gastos com pessoal alcançaram 57,28% da receita corrente líquida, e não 51,99%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros.

O município de Barreiras apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$404.152.977,76 e promoveu despesas no montante de R$480.523.797,18, o que resultou em um deficit de R$76.370.820,02. A despesa total com pessoal alcançou o valor de R$207.742.353,16, representando 51,99% da receita corrente líquida, cumprindo, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre às obrigações constitucionais e legais, a administração aplicou 25,96% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo ao mínimo de 25% e investiu 18,01% dos impostos e transferências em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Em relação aos recurso do Fundeb, foram aplicados R$59.959.729,77 na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica, representando 69,01%, acima do mínimo exigido de 60%.

Cabe recuso da decisão.

TCM-BA

Matrículas online da rede municipal de ensino abrem a partir desta segunda em Luís Eduardo Magalhães


As matrículas para o próximo ano letivo da rede municipal de ensino de Luís Eduardo Magalhães estarão abertas a partir desta segunda-feira (09) até a sexta-feira (13), para os pais que desejam matricular os seus filhos nas creches, modalidades Maternal I e Maternal II. Já as matrículas para as demais séries/modalidades de ensino abrem no início do ano que vem, podendo ser realizadas entre os dias 16 e 24 de janeiro de 2020.

As inscrições devem feitas conforme as datas acima descritas, por meio do site www.matriculalem2020.com.br. Quem estudou em uma das unidades da rede municipal de ensino em 2019, já teve a matrícula renovada, portanto, não precisa realizar o procedimento.

No portal, os pais ou responsáveis devem informar o ano que o estudante vai cursar em 2020 e, em seguida, um mapa exibe as unidades mais próximas da residência do estudante com vagas disponíveis para que então, clicando em uma dessas unidades, possam imprimir o comprovante de matrícula.

Para as matrículas dos estudantes nas modalidades Maternal I e Maternal II, finalizado o processo online, o responsável pelo aluno deve ir à unidade de ensino realizar a confirmação do cadastro entre os dias 06 a 10 de janeiro de 2020. É necessário apresentar o comprovante de matrícula, duas fotos 3 x 4, cópias da certidão de nascimento ou RG, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência. Quem for beneficiário do programa Bolsa Família deve levar cópia do Número de Identificação Social (NIS).

A Secretaria Municipal de Educação informa ainda que, aqueles que tiverem alguma dificuldade para efetuar a matrícula online, poderão fazer o cadastro em qualquer escola municipal.

Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA

Idoso é preso suspeito de estuprar enteada de 14 anos no oeste da Bahia


Um idoso de 61 anos suspeito de estuprar a enteada de 14 anos foi preso na tarde desta quinta-feira (5), na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.

Conforme o delegado Leonardo Almeida, que investiga o caso, a vítima foi abusada pelo padrasto, identificado como Rui David da Silva, mais de uma vez. O último caso aconteceu no domingo (1°), quando a mãe da menina e esposa do suspeito descobriu os crimes.

Segundo informações do delegado, Rui da Silva tinha um mandado de prisão em aberto expedido pelo juiz Flávio Monteiro Ferrari. Ele foi preso dentro de casa onde ele mora, no bairro Jardim das Acácias.

A vítima fez exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e o suspeito foi encaminhado para a delegacia de Luís Eduardo Magalhães, onde o caso é investigado.

G1 BAHIA

Flamengo goleia Avaí por 6 a 1 diante de 69 mil torcedores


No jogo que encerrou a 37ª rodada do Campeonato Brasileiro, o campeão Flamengo goleou o Avaí por 6 a 1 no estádio do Maracanã diante de 69.090 torcedores.

Com a vitória desta quinta a equipe da Gávea voltou a estabelecer novos recordes em uma edição do Brasileiro disputado por 20 clubes no formato de pontos corridos: É o maior pontuador (90), alcança o maior número de vitórias (28) e tem o melhor ataque (86 gols).

O jogo

O triunfo rubro-negro começou a ser construído aos 10 minutos de partida. Após cobrança de falta ensaiada, Rafinha recebe na ponta direita, cruza para a área, Lincoln domina e toca para o uruguaio Arrascaeta, que chega chutando de primeira.

Mas o Avaí deu a falsa impressão de que reagiria. Aos 21, Lourenço acerta um chute muito forte de fora da área para vencer o goleiro César.

Com o empate o Flamengo voltou a pressionar, e empatou aos 36 minutos do primeiro tempo com Diego. O camisa 10 fez um golaço ao acertar chute colocado da entrada da área.

Mas ainda faltava o gol dele, do artilheiro Gabigol. E dois minutos depois o camisa 9 chegou a seu gol de número 25 na competição. Após receber passe de Arrascaeta, Gabigol acerta cruzado de fora da área.

O quarto veio apenas na etapa final, aos 11 minutos, quando, após boa trama do ataque do Flamengo, a bola sobra limpa para Lincoln bater na saída do goleiro Vladimir.

Porém, o melhor estava por vir. Aos 38 minutos, o ataque do Flamengo faz uma bela troca de passes que termina com gol do jovem Reinier.

E ainda deu tempo para o jovem atacante do time da Gávea fazer mais um. Aos 42 minutos Rafinha cruza na medida para Reinier apenas escorar para dar números finais ao jogo.

Goleada palmeirense

Outra equipe que goleou em casa foi o Palmeiras. O time paulista recebeu o Goiás em São Paulo e triunfou por 5 a 1.

O Palmeiras abriu o placar aos 21 minutos. Após bela jogada individual, Lucas Lima tocou em profundidade para Zé Rafael tocar na saída do goleiro.

Cinco minutos depois o esmeraldino chegou a empatar com Rafael Moura em cobrança de pênalti.

Mas depois a equipe paulista tomou conta da partida. Aos 33 minutos Dudu recebe de Zé Rafael para bater de primeira e fazer 2 a 1.

O terceiro do Palmeiras saiu aos 24 minutos da etapa final. O jovem Gabriel Veron marcou após Jean tocar para o meio da área.

Aos 36 Verón atua como garçom para Dudu fazer o quarto.

E o mesmo Verón volta a aparecer aos 44, agora superando o goleiro Tadeu e dando números finais ao confronto.

Calvário do Cruzeiro
Quem continua vivendo um calvário é o Cruzeiro. A equipe mineira foi até Porto Alegre e foi derrotada por 2 a 0 pelo Grêmio.

Com isso chega à ultima rodada da competição ocupando a zona do rebaixamento. Para conseguir fugir da Segunda Divisão em 2020, no domingo o Cruzeiro precisa derrotar o Palmeiras, e torcer por um tropeço do Ceará, que enfrenta o Botafogo.

Nesta quarta, Ferreira abriu o placar aos 23 minutos do segundo tempo. Ele marcou após receber passe de Pepê.

E o mesmo Pepê deu números finais ao jogo aos 39 minutos em cobrança de pênalti.

Empate na Fonte Nova

O único empate do dia aconteceu no confronto entre Bahia e Vasco no estádio da Fonte Nova.

O atacante Gilberto abre o placar aos 44 minutos de jogo em cobrança de pênalti.

Mas, aos 39 do segundo tempo, Marrony deixa tudo igual.

No próximo domingo acontece a última rodada do Brasileiro, com todas as partidas realizadas às 16h (horário de Brasília).

Agencia Brasil

Nascidos em setembro e outubro sem conta na Caixa podem sacar FGTS


A Caixa Econômica Federal inicia hoje (6) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em setembro e outubro sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento
Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão.

Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto.

Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial
Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (9). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Agencia Brasil

Motociclista morre em acidente no povoado de Cocal, em Baianópolis

Segundo informações confirmadas pelo blog de notícias local, Ascom Notícias, da cidade de Baianópolis, na noite desta quinta-feira, por volta das 22 horas, o condutor de uma moto CG - Adriano Francisco dos Santos, 21 anos, sofreu um acidente fatal próximo ao povoado de Cocal, aproximadamente 24 km da sede de Baianópolis.


Amigos pediram ajuda a integrantes dos grupos de whatsapp Ascom Notícias de Baianópolis para acionar uma unidade do Socorro de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A unidade foi acionada e antes da chegada, o jovem não resistiu e veio a óbito.




Uma guarnição da 83ª CIA PM - 4º PEL/Baianópolis aguarda a chegada da unidade do Instituto Médico Legal (Rabecão) de Barreiras para os devidos procedimentos.
Fotos: Redes Sociais
Texto: William Lucena/Ascom Notícias

quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Doutora Valdete Miranda, participa de evento em Brasília, a convite da Ministra Damares Alves

A presidente da Associação das Donas de Casa de Cristópolis e da Zona Rural, a advogada doutora Valdete Miranda,  participou de um evento a convite da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves e com o ilustríssimo senhor presidente da república Jair Messias Bolsonaro, no dia 25 de novembro no Palácio do Planalto.
"Doutora Valdete disse que se sente muito orgulhosa em trabalhar em prol de mudanças necessárias para o país envolvendo os estados e municípios.  "Meu coração e meu pensamento, está em meu município, Cristópolis." completou ela.
A advogada Dra. Valdete Miranda faz parte da comissão de direitos humanos da OAB/Distrito Federal e sempre tem buscado melhorias para a população do município de Cristópolis, como presidente da Associação das Donas de casa de Cristópolis e da zona rural.
Um dos benefícios conquistados por Valdete, através da associação, foi a retirada do lixão, onde beneficiou os moradores do Bairro Jerusalém, no qual era um sofrimento muito grande com o mal cheiro que vinha do lixo. Levar energia elétrica, foi outro beneficio, que beneficiou a população do bairro Jerusalém em Cristópolis.
Com informações da Dra Valdete Miranda.

Flamengo divulga lista dos 23 inscritos para o Mundial


O Flamengo divulgou nesta quinta-feira (05) a lista dos 23 atletas inscritos para o Mundial de Clubes 2019. Já que ninguém do elenco está machucado, o técnico Jorge Jesus não teve dificuldades em escolher quem viaja ao Catar e leva o time já esperado. O Flamengo ganhou a vaga após conquistar a Copa Libertadores em uma virada histórica por 2x1 em cima do River Plate da Argentina.

O campeonato começa no dia 11, mas o rubro-negro só entra em campo no dia 17, já que ganhou lugar direto na semifinal por ter levado o torneio continental. O adversário do time brasileiro será o vencedor do confronto entre Al Hilal, da Arábia Saudita, e Espérance, da Tunísia.

O Flamengo vai em busca do segundo título de sua história na competição. Em 1981, a geração de Zico sagrou o time do Rio de Janeiro como o melhor do mundo. A vitória foi justamente contra o Liverpool, por 3x0, o clube que também conquistou vaga direta na semifinal por ser o vencedor da Champions League.

Confira a lista completa dos inscritos:


Goleiros: Diego Alves, César e Gabriel Batista;
Laterais: Rafinha, Rodinei, Filipe Luís e Renê;
Zagueiros: Rodrigo Caio, Pablo Marí, Rhodolfo e Thuler;
Volantes: Willian Arão, Gerson e Piris da Motta;
Meias: Arrascaeta, Everton Ribeiro, Diego e Reinier;
Atacantes: Gabriel, Bruno Henrique, Vitinho, Lincoln e Berrío;


Metro 1

Comissão da Câmara aprova visita de animal de estimação ao paciente


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que dá aos pacientes internados o direito de receber a visita dos seus animais de estimação.

O relator, deputado Eduardo Costa (PTB), declarou que a separação forçada do paciente e animal causa sofrimento para a pessoa. “Hoje a ciência confirma que essas pessoas podem beneficiar-se do contato com os animais, e que essa proximidade pode até favorecer os processos de cura”, afirmou Costa.

Para que a visita ocorra, será necessário autorização por escrito do médico responsável pelo paciente, apresentação de certificado de vacinação e do atestado sanitário do animal, ambos atualizados. Os documentos devem ser assinados por um veterinário inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado onde está o hospital.

Clientes do BB podem pagar contas por assistente de voz do Google


Os clientes do Banco do Brasil (BB) podem usar o assistente de voz do Google para fazerem consultas e pagamentos. O recurso, que começou a funcionar nesta semana, permite a consulta ao extrato de conta corrente e à fatura do cartão de crédito, assim como o pagamento de boletos e a realização de transferências bancárias.

Pioneira no sistema bancário brasileiro, a ferramenta está disponível para usuários de smartphones com o sistema Android. Para usar a solução tecnológica, o correntista deve dizer “OK Google” e informar a transação que deseja realizar, por exemplo: “OK Google. Transferir dinheiro no Banco do Brasil”. O smartphone abre o aplicativo do banco. Ao digitar a senha, o cliente é encaminhado para a transação pedida.

Outras informações estão disponíveis no site. Em junho, o BB tinha começado a operar serviços por meio do assistente de voz do Google. Na primeira etapa, a tecnologia possibilitava a emissão de senhas para atendimento presencial e fornecia informações como a localização de agências, traçando rotas no aplicativo Google Maps.

Agência Brasil

Renovação de matrículas da rede estadual de ensino da Bahia segue até terça-feira


A renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino na Bahia, com uma frequência regular no ano de 2019, segue até terça-feira (10). O processo pode ser realizado por meio do aplicativo SAC Digital ou próprio site do SAC.

Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar por fazer a renovação da matrícula na própria escola.

Os alunos novos poderão utilizar o SAC Digital, mas a matrícula acontecerá entre os dias 21 a 28 de janeiro de 2020. Após o cadastro online, eles terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola matriculada.
BLOG HAILTON PEREIRA

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