Blog do HAILTON PEREIRA

O vice-prefeito de Baianópolis, Welber Febrônio, acompanhado do deputado estadual Antonio Henrique Júnior, esteve hoje, 19, na Secretaria de Educação do estado reivindicando melhorias para a educação estadual do município.

Ele solicitou ao secretário Walter Pinheiro a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o colégio estadual Pio Alves dos Santos, a convocação dos aprovados do município pelo Reda, entre outras solicitações.

"Estarei sempre lutando e reivindicando beneficios para Baianópolis", disse o vice-prefeito.

Redação Blog Hailton Pereira

Programa Borboleta promove palestra abordando violência contra mulheres

Professores, diretores e vice-diretores das 42 unidades que formam a rede municipal de ensino de Luís Eduardo Magalhães participaram, nesta quinta-feira (19), de palestras para aprender a identificar e adotar os procedimentos necessários em caso de violência sexual contra crianças e adolescentes. O encontro foi organizado pelo Programa Borboleta, desenvolvido pela Secretaria de Segurança, Ordem Púbica e Trânsito, que busca o enfrentamento à violência doméstica, por meio de uma rede de serviços.

A primeira a falar foi a advogada Sônia Portela, que abordou a Lei Maria da Penha, em vigor desde o dia 22 de setembro de 2006, e é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como umas das três melhores legislações do mundo, no enfrentamento à violência contra as mulheres. Ela deu detalhes de quais situações são enquadradas na Lei e as consequências para os agressores.

“Quem insiste em cometer esse tipo de crime precisa ter a noção exata de que a Lei existe a as penalidades são duras para quem insistir em desrespeitar o que a legislação estabelece”, explicou.

Já a psicóloga e coordenadora do Programa Borboleta, Flávia Rizkalla, destacou que a criança ou adolescente, vítima de algum tipo de abuso apresenta sinais. Entre eles um comportamento diferente do habitual, isolamento e queda no rendimento escolar.

Rizkalla explicou ainda que, em muitos casos, a falta de uma estrutura familiar sólida pode favorecer o aparecimento de diversos tipos de problemas. “Hoje em dia é muito comum crianças conviverem na mesma casa com pessoas que não se conhecem há muito tempo, como padrastos, por exemplo. Em muitos casos, essas pessoas são as responsáveis pelas agressões”, destacou.

O secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães, Daniel Alves, ratificou a importância de ações educativa s para o combate a esse tipo de crime. O gestor elogiou o trabalho feito em parceria com a Secretaria de Educação e garantiu total apoio às ações do Programa Borboleta.

“Hoje ele é referência no estado e em todo o país. Temos pessoas muito qualificadas trabalhando conosco e nossas ações ainda vão continuar rendendo muitos benefícios para o nosso município”, garantiu.

A professora Cintia Dourado elogiou a iniciativa e garante que, a partir da iniciativa, todos os gestores educacionais estarão mais preparados para identificar possíveis anormalidades.

“Nós orientadores, também temos a função de garantir a proteção das nossas crianças e adolescentes e nada melhor do que eventos como esse que nos preparam para todos os tipos de situação”, encerrou.

Prefeito Zito Barbosa entrega 27 novos veículos à população de Barreiras

Com o objetivo de possibilitar melhores condições de trabalho e celeridade na oferta dos serviços públicos, o Prefeito Zito Barbosa por meio do Projeto Desenvolve Barreiras, entregou a população de Barreiras na manhã desta quinta-feira, 19, a frota com 27 novos veículos.

O ato de entrega aconteceu na sede do Poder Executivo, e contou com a presença da vice-prefeita Karlúcia Macêdo, vereadores, secretários do governo e das presidentes do Conselho Tutelar de Barreiras, Ana Paula Lacerda e do Conselho Municipal de Assistência Social, Marília Machado.

Os 27 carros nos modelos: Novo Uno Ratch, Fiat Doblò, Caminhonete Ranger, Van e Ambulâncias Furgão, foram entregues as secretarias de Educação, Assistência Social, Administração e Saúde.

No total, já são 32 novos veículos adquiridos nos últimos 15 meses de gestão. Segundo o Prefeito de Barreiras, os veículos passam integrar a frota municipal para melhorar e dinamizar as atividades das secretarias, além de proporcionar maior comodidade e agilidade nos serviços ofertados à população. De maneira inédita, os Conselhos Tutelar e de Assistência Social também foram contemplados com veículos.

“Assumimos o compromisso de transformar Barreiras na Capital do Desenvolvimento e este esforço é visível na melhoria da infraestrutura, no diálogo com a sociedade, na transformação que estamos fazendo na educação, no respeito aos servidores, possibilitando melhores condições de trabalho e mantendo o pagamento dos seus vencimentos religiosamente em dia. Os 27 veículos que ora entregamos é parte deste esforço em melhorar a oferta dos serviços à população. E com apoio e a parceria da Câmara de Vereadores, seguiremos trabalhando para que Barreiras continue cada vez mais em frente”, disse o prefeito Zito Barbosa.

Na oportunidade, o prefeito também destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido na área de infraestrutura através do Programa Pavimenta Barreiras - o maior programa de pavimentação e requalificação asfáltica do interior da Bahia-, as ações do Programa Vale Produtivo que tem promovido à recuperação das estradas vicinais e dado apoio ao agricultor familiar, beneficiando mais de 500 famílias com o aumento da produção. Outro ponto citado foi a grande transformação no setor da educação, que recebeu a reforma e requalificação de 32 escolas de uma só vez.

A secretária de administração e planejamento, Versyane Roque, destacou o empenho da gestão em proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores com reflexos diretos no bom atendimento ao cidadão. “A transferência das secretarias de Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Segurança, Educação e o Departamento de Tributos para o antigo shopping de Barreiras, ao lado da Rodoviária, é parte deste esforço para proporcionarmos melhores serviços à população. E agora com a ampliação da nossa frota, com certeza teremos mais qualificação e agilização nos atendimentos”, pontuou Versyane.

Muito emocionada com a chave entregue pelo prefeito, a presidente do Conselho Tutelar disse que o veículo irá potencializar o trabalho desenvolvido pelo órgão em prol das crianças e adolescentes no município.

“Essa chave é nossa, de toda equipe do Conselho Tutelar. Agradecemos a todos, inclusive a Câmara de Vereadores que contribuiu com essa conquista, direcionando ao Conselho Tutelar os recursos devolvidos a prefeitura referente ao duodécimo de 2017. Com certeza, esse veículo irá ajudar no trabalho desenvolvido pelos conselheiros em Barreiras na preservação dos direitos das nossas crianças”, relatou Ana Paula Lacerda.

Câmara de São Desidério aprova indicação que solicita aquisição de terreno para a construção da sede da Associação Atlética de Sítio Grande

A indicação, que solicita a aquisição de um terreno para a construção da sede da Associação Atlética de Sítio Grande, foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores de São Desidério, na sessão de quarta-feira(18).

A indicação é de autoria do vereador e presidente da Casa, Maruzam Ferreira.
Moradores de Sítio Grande compareceram a sessão para acompanhar a votação.

Todos os vereadores enaltgeceram a proposta e aceitaram o convite do autor para também assinarem a indicação.

Salientaram, ainda, outras necessidades da localidade, como por exemplo, a liberação do sinal do celular." Telefone hoje não é mais luxo, é necessidade", afirmou o presidente.

Aprovados em seleção do Reda são convocados pela Secretaria de Educação do Estado

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) convoca, a partir desta quinta-feira (19), os candidatos aprovados nos processos seletivos realizados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) em 2017. Também foi divulgada a lista dos candidatos classificados e desclassificados para a função de agente de portaria, que teve edital publicado este ano.

De acordo com a SEC, nesta quinta-feira (19), foram publicados editais no Diário Oficial do Estado para diferentes funções: técnico de nível médio/ mediador do Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (EMITEC), professor da Educação Básica (substituto), professor da Educação Básica e Básica do Campo, preceptor de Estágio de Enfermagem e pessoal para a Educação Inclusiva, nas funções de: Técnico de Atendimento Educacional Especializado (Técnico AEE), Tradutor/intérprete de LIBRAS.

A orientação da secretaria é que os aprovados e convocados compareçam, imediatamente, ao Núcleo Territorial de Educação (NTE) para os quais foram selecionados. No caso da Região Metropolitana de Salvador, os convocados deverão comparecer à sede da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sala 138, para a apresentação dos documentos necessários à contratação. Os editais de convocação podem ser conferidos no Portal da Educação.

Agente de portaria

A SEC também divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira a lista dos candidatos classificados e desclassificados para a função de agente de portaria. Foram disponibilizadas 691 vagas para o processo seletivo.

Os candidatos terão dois dias úteis subsequentes à publicação no diário para realizar a interposição dos recursos. A ação pode ser feita via internet, através do endereço eletrônico: curso.inscricao@educacao.ba.gov.br, ou por meio do Setor de Protocolo da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, localizada na Avenida 5 , nº 550, Superintendência de Recursos Humanos da Educação – SUDEPE/DIPES, 1º andar, sala 123, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O documento do recurso deve constar o endereço para correspondência, telefone, e-mail e assinatura do candidato.

Somente após a homologação do resultado final, os candidatos aprovados para agente de portaria serão convocados conforme distribuição de vagas, por meio de edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado.

Os critérios seguem segundo a opção de função temporária por Núcleo Territorial da Educação (NTE), unidade escolar e município observando rigorosamente a ordem de classificação final do Processo Seletivo Simplificado (lista de ampla concorrência, lista de candidatos negros e lista de candidatos com deficiência).

Luís Eduardo Magalhães: Alunos e professores de Escola Municipal participam dos Jogos Indígenas

Cerca de 900 alunos da Escola Municipal Ângelo Bosa estão participando da 10ª edição dos Jogos Indígenas. Este ano as disputas foram divididas em cinco modalidades praticadas em diversas tribos brasileiras: corrida de tora,luta com balões, centopeia e cabo de guerra. A última prova premia a equipe com melhor caracterização alusiva aos primeiros habitantes do território brasileiro.

De acordo com a diretora da unidade de ensino, Daiane Fernandes, o resultado positivo da edição 2018, que coincidiu com o Dia do Índio, é resultado do interesse de professores e alunos durante a preparação do evento.

“Eles pesquisaram muito e descobriram vários detalhes da cultura e das competições indígenas. Todos fizeram questão de participar das provas e até mesmo na organização das equipes”, explicou Fernandes.

A estudante Clarissa Vieira, de 13 anos, estava empolgada na disputa. Para ela, mais importante do que participar das provas, foi conhecer um pouco mais sobre a história e os hábitos dos índios brasileiros.

“Pesquisei e aprendi muito. Agora eu sei mais sobre o estilo de vida deles, que atividades desenvolviam, como se alimentavam e os hábitos de uma maneira geral. Tudo isso foi muito gratificante”, comemorou.

Cristópolis: Campeonato de Santa Rosa prossegue no próximo final de semana com dois jogos

O campeonato de futebol masculino do povoado de Santa Rosa, edição 2018, prossegue no próximo final de semana com a realização de dois jogos. Sábado, 21, as 16h, jogam Juventude e Confiança e no domingo, 22, também as 16h, Santa Rosa x Lagoa Grande.

A competição foi iniciada no último sábado, com o empate em 2 a 2, entre Barra do Peixinho e Lagoa de Oscar.

Todos os jogos, serão disputados no campo de futebol de Santa Rosa.

Redação Blog Hailton Pereira

23 novos instrumentos musicais são adquiridos e 14 são restaurados para a Filarmônica Municipal de São Desidério

A Prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECULT), adquiriu 23 novos instrumentos para uso da Filarmônica Municipal Maestro Heliodoro Alves Ribeiro e restaurou 14 instrumentos já pertencentes à filarmônica com recursos próprios do município.

Dentre os instrumentos restaurados estão sax, trombones, trompete, tuba, clarinete e flauta. “São 14 instrumentos adquiridos na gestão anterior que estavam bastante danificados e que foram restaurados para serem utilizados juntamente aos 23 que foram comprados. Atualmente temos 20 alunos matriculados e a Filarmônica dispõe também de percussão, com dois bumbos e duas caixas. Restam ainda receber 34 instrumentos, sendo 20 violões, 10 cavaquinhos, dois sax-tenores e dois contrabaixos, totalizando uma média de 71 instrumentos e as matrículas em breve serão reabertas”, explicou um dos instrutores da Filarmônica, Flávio Gabriel.

As aulas da Filarmônica Municipal acontecem no Centro Cultural de segunda a sexta-feira, pela manhã e tarde, sendo que as sextas, os ensaios acontecem ao ar livre na Lavanderia Cultural. “Os instrumentos reformados representam um investimento realizado para as crianças e jovens que têm uma inclinação para a música. Esta gestão sempre investirá em ações e projetos que incentivem e promovam a cultura. Parabéns aos instrutores Flávio Gabriel, Luiz Antônio, Professor Erlino, Leonel e João Marcos, pela dedicação, empenho, humildade e espírito de equipe que têm demostrado nesse trabalho. Em breve será reformado o espaço público na Praça Abelardo Alencar, onde colocamos o nome de Complexo Cultural, um local onde funcionará todos estes projetos e outras ações voltadas a cultura”, destacou o secretário da SECULT, Josivaldo Oliveira.

Violão Popular – Outro projeto da SECULT é o Violão Popular. As aulas de violão acontecem as segundas, quartas e sextas-feiras também no Centro Cultural, pela manhã e tarde, com turmas definidas por classificação em três níveis: iniciantes, intermediários e avançados. “Com a chegada dos novos violões adquiridos pelo município pretendemos também formar uma turma destinada para aulas de orquestra de violão. Com os cavaquinhos que também chegarão e devido à grande procura, também pretendemos formar uma turma para aulas de cavaquinho”, completou Flávio Gabriel.

Coral Municipal – No projeto do Coral Municipal as aulas são realizadas as terças e quintas-feiras pela manhã e tarde, com as crianças, e às 18 horas com adultos, totalizando aproximadamente 95 participantes. “A nossa meta é reestruturar o nosso coral e alcançar a participação de cerca de 150 integrantes”, afirmou o instrutor Erlino.

Projetos da UFOB são discutidos em reunião na SEPLAN

O secretário de Planejamento, Antonio Henrique de Souza Moreira, se reuniu no gabinete da Seplan, na terça-feira, 17, com a reitora da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Iracema Santos Veloso, para tratar de projetos da instituição, a exemplo da implantação de uma Queijaria Escola no Campus de Barra e do Sistema de Esgotamento Sanitário do Campus Reitor Edgar Santos, em Barreiras.

Na ocasião foram apresentados pela reitora os dados de matrículas, cursos e projetos da instituição em andamento nos campus de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Barra, Santa Maria da Vitória e Bom Jesus da Lapa, destacando-se o projeto de saneamento ambiental para acompanhar o consumo e o uso da infraestrutura existente para captação e reuso das águas de chuva e das águas dos efluentes gerados pelo Campus para implantação de sistema agroflorestais, utilização em jardinagens, recuperação das áreas degradadas integrando as atividades do Centro de Referências em Áreas Degradadas (CRAD), a partir dos estudos preliminares baseados nas informações coletadas pela Superintendência de Meio Ambiente (SUPEMA/UFOB).

O secretário Antonio Henrique destacou a importância da UFOB para o desenvolvimento da região oeste e da Bahia e que os projetos são fundamentais para assegurar mais qualidade de vida para os estudantes, servidores, como também a população dos diversos municípios da área de abrangência da universidade “o estado da Bahia está comprometido com o fortalecimento de instituições que desenvolve projetos e pesquisas para melhorar a vida do povo baiano, a exemplo da UFOB. A equipe técnica da Seplan em articulação com as demais secretarias buscará o apoio necessário a execução destes projetos. Vamos ajudar a desenvolver ainda mais os territórios do Oeste da Bahia, com as ações do programa AG-TER” ressaltou Antonio Henrique.

“Agradeço em nome dos estudantes e servidores da UFOB, o secretário Antonio Henrique, em colocar a Seplan a disposição para viabilizar estes importantes projetos para nossa universidade no oeste da Bahia, temos um interesse em comum, promover o desenvolvimento do oeste e da Bahia” salientou a reitora Iracema Veloso.

Repasse de fundo para municípios cai 13% e presidente da UPB critica efeitos de crise

Foto: Reprodução / Teixeira News

Principal fonte de renda para 80% das prefeituras baianas, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou baixa neste mês. O percentual para o segundo decênio de abril teve queda de 13% em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN) não acrescentam à retração do FPM itens como perdas inflacionárias, que podem elevar o percentual da queda do repasse. Com a diminuição do repasse, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela do RPM, em abril de 2017, R$ 78 mil. Só que neste ano, o mesmo município recebeu R$67 mil. Para o presidente da UPB, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eres Ribeiro, a baixa repercute nas gestões. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou. “Essa receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá para falar em melhora da economia se nossa receita só despenca”, bradou Ribeiro. Em maio, a UPB deve marcar presença na 21ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento tem na pauta prioritária a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação; o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no judiciário a Lei dos Royalties - 12.734/2012, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre liminar concedida na Adin 4917.

Vacinação contra gripe começa na segunda-feira em todo o País

O Ministério da Saúde lança na próxima segunda-feira, 23, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Até o dia 1º de junho, crianças entre 6 meses e 5 anos, maiores de 60, trabalhadores de saúde, professores, pessoas privadas de liberdade, com necessidades especiais, gestantes, mulheres que tiveram filhos nos últimos 45 anos e indígenas poderão ir a um dos postos de saúde para receber o imunizante. Neste ano, a vacina protege contra o H1N1, influenza B e o H3N2, tipo de vírus que provocou um aumento significativo de casos e de mortes relacionadas à doença no Hemisfério Norte. Em Goiás, em virtude do aumento de casos de gripe, a campanha foi antecipada.

"Apesar de o aumento de casos ter sido muito significativo no Hemisfério Norte, não temos até agora nenhuma indicação que o mesmo fenômeno vá se repetir no Brasil", afirmou a coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Carla Domingues.

Neste ano, foram confirmados no País 392 casos de influenza, com 62 óbitos. No mesmo período do ano passado, foram 394 ocorrências, com 66 mortes. Além de o número de casos ser semelhante ao do ano passado, Carla observou que, para população do Hemisfério Sul, a vacina contra gripe já leva em sua composição o imunizante feito de variações de cepas identificadas na região. Por isso, completou, a necessidade de as pessoas aderirem à campanha.

Prefeitura de Luis Eduardo Magalhães inicia pavimentação da rua Sergipe, no Mimoso I

Desde as primeiras horas de hoje, começaram as obras de pavimentação da Rua Sergipe, no bairro Mimoso I, numa extensão de 818m2, que vai ligar a Avenida JK ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). No total, serão usados na obra pouco mais de 12 mil m2 de asfalto.

A empresa responsável pelas obras que envolvem a pavimentação informou que o serviço terá duração média de 20 dias. Hoje começaram as etapas de análise da topografia e terraplanagem.

O prefeito Oziel Oliveira, visitou as obras juntamente com o secretário Municipal de Infraestrutura, Marciano Pauletti. “Esse é mais um dos compromissos que nós fizemos; estruturar a cidade por meio dessas obras. Encontramos a cidade em péssimas condições. E estamos conseguindo mudar o cenário à base de muito trabalho”, ponderou.

Oziel explicou que a Rua Sergipe vai receber asfalto quente. “Teremos uma obra de alta qualidade espalhadas pelo município, como essa que estamos fazendo aqui, que tratamos desde a base”, explicou.

A obra de pavimentação é importante para o município, pois vai interligar também o Centro aos bairros Residencial 90, Verde Vida e ao Cidade Universitária, entre outros pontos da cidade.

O prefeito também destacou as obras de pavimentação no bairro Jardim das Acácias. Terminando as obras. “São mais R$ 15 milhões investidos, quase 100 mil m2. Várias ruas asfaltadas que irão valorizar o comércio no bairro. As obras estão terminando já nos próximos dias”, frisou.

Rio dos Cachorros

Ainda durante a visita à Rua Sergipe, o prefeito falou sobre o avanço das obras no canal do Rio dos Cachorros. “Retomamos a obra após o fim do período de chuvas. Estamos abrindo o canal numa dimensão de 6km. Hoje temos cerca de 16 ruas interditadas por conta da obra”, falou.

“Esse ano choveu muito mais do que no ano passado e não tivemos tantos problemas como no ano passado. Vamos enlarguecer e aprofundar o canal. É uma obra grande e feita totalmente com recursos próprios do município”, completou Oziel Oliveira.

ASCOMLEM

Câmara de Barreiras concede Moção de Aplauso ao 4º BEC pelo Dia do Exército

A Tribuna Popular desta quarta-feira, 18, foi ocupada pelo Coronel Jonny Ferreira Machado, comandante do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, que falou sobre a história do Exército Brasileiro, já com 370 anos de contribuição à Nação. Com o lema “Braço Forte e Mão Amiga”, hoje dia 19, o Exército comemora mais uma data.

Como uma das maiores instituições do país, é também uma das que mais estão presentes no dia a dia da população, viabilizando, sempre, a integridade Territorial. Atualmente, existem 24 pelotões de fronteira garantindo a segurança nacional. A frase “Braço Forte e Mão Amiga” quer dizer que o Exército Brasileiro não para, trabalhando 24 horas para o povo em diversos lugares e situações ajudando a mudar a vida das pessoas.

Durante a explanação o comandante fez uma retrospectiva da história do Exército, lembrando das lutas em prol da defesa e unificação do país. Após a apresentação, numa indicação feita pelo vereador João Felipe, a Câmara concedeu Moção de Aplauso em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro, em especial ao 4º Batalhão de Engenharia de Construção, por reconhecer os serviços prestados a cidade há 45 anos.

O 4º BEC tem contribuído de forma direta para o desenvolvimento de Barreiras e região. Ao parabenizar a instituição, os vereadores destacaram a importância da abertura de fronteiras por meio da construção de estradas para o impulso econômico gerado a partir das ações desenvolvidas desde a sua instalação, e frisaram que o Batalhão é gerador de emprego e responsável pela qualificação de mão de obra.

“A Câmara de Vereadores recebe o Exército com grande satisfação. Esta Casa está à disposição e de portas abertas para o 4º BEC. De fato, este lema “Braço Forte e Mão Amiga” tem sido desenvolvido pelo Exército Brasileiro não só aqui na região mas em todo o Território, e até em outros países, por isso, jamais deixaríamos de lembrar desta data”, disse o presidente Gilson Rodrigues.

Energia ficará 17,27% mais cara a partir de domingo na Bahia

A conta de luz vai ficar mais cara a partir deste domingo, 22, quando entra em vigor as novas tarifas aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O percentual de aumento para os clientes de baixa tensão, o que inclui os imóveis residenciais, é de 17,27%.

Já os consumidores atendidos em alta tensão, como industrias e comércio de médio e grande porte, terão reajuste de 16,17%. Os percentuais valem para 415 dos 417 municípios baianos, já que a Coelba não é responsável pelo fornecimento de energia em duas cidades baianas.

Entra em vigor hoje lei que aumenta pena para motorista embriagado

Passam a valer, a partir desta quinta-feira, 19, as novas regras da Lei Seca no País, com punições mais rigorosas destinadas aos motoristas que praticarem os crimes de homicídio culposo (não intencional) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência. A pena para lesão corporal passa a ser de 2 a 5 anos. Em caso de morte, chega a 8 anos de reclusão.

Atualmente, as penas para esses crimes permitem a fiança, a ser arbitrada por um delegado de polícia. Com as alterações previstas pela Lei 13.456/2017, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer, essa opção no âmbito da polícia deixa de existir, e só quem poderá liberar por fiança será um juiz em análise posterior à prisão.

A nova lei não faz mudanças quanto aos procedimentos adotados durante as fiscalizações policiais e também não altera a tolerância de álcool no sangue ou o valor da multa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CTIA afirma que economia brasileira estará em risco se STF acatar a ADI 5553

Com risco de onerar o custo de produção, encarecer os gêneros alimentícios e os derivados do algodão para o consumidor final, além de comprometer a competitividade do Brasil no mercado internacional, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de número 5553 de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) preocupa a Câmara Temática dos Insumos Agropecuários (CTIA) e foi o tema da reunião realizada nesta segunda-feira (16/04), em Brasília. A ADI contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) a redução de 60% da base de cálculo do ICMS de defensivos químicos nas saídas interestaduais e também nas operações internas envolvendo os produtos, assim como a isenção total do IPI sobre agroquímicos nacionais e estrangeiros. Os incentivos fiscais relativos ao ICMS são cláusulas do Convênio 100/97 e a renúncia do IPI foi concedida por decreto na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi).

De acordo com a CTIA, a retirada dos incentivos fiscais resultaria em acréscimo de, aproximadamente, 10% nos custos do produtor, que será mais sentido na cotonicultura, na qual a margem de lucro é de cerca de 12%. O autor da ADI alega que a renúncia fiscal fomenta o consumo intensivo de “agrotóxicos”, sobretudo nas lavouras de soja, cana-de-açúcar, milho e algodão.

“Não faz sentido plantar sem incentivo, se praticamente toda a rentabilidade que o cotonicultor aufere por seu trabalho for consumida em impostos. Isso inviabilizaria a atividade, que gera empregos e riquezas, e que colocou o Brasil na posição de quinto maior produtor mundial da fibra. Seria também uma injustiça, já que somos o maior fornecedor global de algodão sustentável, chancelado pela Better Cotton Initiative (BCI), com 30% de participação no montante do algodão licenciado por esta entidade no mundo”, afirma o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Arlindo de Azevedo Moura. Ele afirma que a retirada dos insumos implicaria em pelo menos R$700 a mais no custo por hectare plantado com algodão. A Abrapa preside a CTIA, representada pelo vice-presidente Júlio Cézar Busato.

A CTIA vai levantar dados que evidenciem os prejuízos econômicos que a ADI pode acarretar se acatada no STF. “Para isso, será criado um grupo de trabalho (GT), coordenado pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), que, junto à Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), pretende alertar o ministro Edson Fachin, relator do processo, para os riscos que representa o fim dos incentivos”, explica o diretor executivo da Abrapa, Marcio Portocarrero, que conduziu a reunião. “Também pedimos uma manifestação do Governo nesse sentido, através da Secretaria de Política Agrícola do Mapa e do próprio ministro da Agricultura”, acrescenta Portocarrero.

A Câmara Temática é composta por 30 entidades representantes das cadeias produtivas do agro e do Governo e somou mais três novos membros essa semana: Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Associação Nacional da Indústria de Máquinas e Implementos (Abimaq) e a Federação dos Produtores de Arroz (Federarroz).

Uso eficiente

A acusação de que o Brasil é o país que mais consome químicos agrícolas no mundo, de acordo com Portocarrero, não pode ser analisada em números absolutos. “E, mesmo que fosse, os EUA ocupam o primeiro lugar, desde 2010. Contudo, o que se tem de considerar é a eficiência no uso. Somos o país que produz mais quilos de alimentos para cada dólar investido em defensivos. São 142 Kg, contra 116 Kg na Argentina, 94 Kg nos Estados Unidos, 62 Kg na União Europeia e 8Kg no Japão”, afirma o diretor executivo da Abrapa.

Arlindo Moura reforça que o fato do Brasil ter clima tropical propicia o surgimento de diversas doenças e pragas, e exige mais cuidados com a defesa fitossanitária. “Não temos neve quebrando, por meses, o ciclo reprodutivo das pragas, e os transgênicos, que reduzem em muito o uso de defensivos por safra, são advento recente aqui. Simplesmente dizer que o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxico revela preconceito e falta de conhecimento", afirma Arlindo Moura.

Em razão da relevância da matéria e de sua importância para ordem social e segurança jurídica, o relator da ADI, o ministro Edson Fachin, adotou o chamado “rito abreviado” para que a ação seja julgada pelo Plenário do STF diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.

Prefeitura de Angical realiza ações em apoio a Vaquejada de Missão do Aricobé

Começa nesta quinta, 19 e vai até o próximo domingo, 22, a 31ª Vaquejada do parque Baixa Verde no distrito de Missão do Aricobé. A festa tradicional do município, mais uma vez, contará com apoio da Prefeitura de Angical. Para garantir um acesso mais fácil, seguro e rápido, várias intervenções estão sendo realizadas nas estradas que dão aceso ao parque.

Além da melhoria nas vias, a Prefeitura dará apoio na estrutura do parque, com os serviços de iluminação, limpeza da área e coleta de lixo. O Prefeito Gilsão, comentou sobre o apoio cedido a festa.

¨ O apoio que estamos dando ao evento, é dentro das nossas possibilidades. Não temos condições de ajudarmos financeiramente com a festa, uma das vaquejadas mais tradicionais da Bahia. Mas, estamos realizando as intervenções nas estradas que dão acesso ao parque. E esses serviços, não vão beneficiar somente o púbico que vai a vaquejada, mas todos os moradores daquela região, disse o Prefeito.

Além dos trabalhos realizados com as maquinas do município, o prefeito Gilsão, solicitou ao consorcio de infraestrutura da UMOB, a roçagem e a operação tapa-buraco, na BA 465, que liga Angical ao distrito de Missão. Os trabalhos foram iniciados nesta quarta-feira, 18.

Governo brasileiro notifica Facebook por respostas a vazamento de dados

O governo federal brasileiro, através da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), notificou o Facebook para explicar vazamentos de dados para a empresa britânica de marketing digital Cambridge Analytica, que foram revelados por veículos de mídia dos Estados Unidos e do Reino Unido. A informação da notificação foi divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Ministério da Justiça. Em março desse ano foi revelado que Aleksander Kogan, um desenvolvedor da Facebook, teria coletado informações de milhões de pessoas através de um aplicativo e repassado à empresa, que faz análise e utilizou dos dados para influenciar eleições, como a dos Estados Unidos em 2016, em que Donald Trump foi eleito. O Facebook revelou que o vazamento teria atingido 87 milhões de pessoas, sendo 443 mil usuários brasileiros, que teriam sido notificadas sobre o ocorrido. Na notificação, o Ministério da Justiça requere uma série de questionamentos, que devem ser respondidos em até 10 dias, dentre o número de brasileiros atingidos e os dados que foram abertos. Caso a empresa não responda os questionamentos, o Ministério da Justiça poderá instaurar processo administrativo, que pode acarretar em multa de até R$ 9 milhões. “Esse compartilhamento indevido viola a Constituição Federal, que resguarda a privacidade do cidadão”, diz a secretária substituta, Ana Carolina Caram.

Jacobina: Adolescente morre após comer macarrão e chocolate

Uma adolescente, de 14 anos, veio a óbito após ingerir macarrão instantâneo e chocolate. O fato ocorreu em Jacobina, no Piemonte do Paraguaçu, centro norte baiano, nesta terça-feira (14). Margarete Dias dos Santos foi enterrada nesta quarta-feira (18). Segundo o site Augusto Urgente, a jovem chegou a ser socorrida para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jacobina, mas não resistiu. Horas antes, ela teria ingerido macarrão instantâneo e comido chocolate. Já à noite, ela acordou se sentido mal e foi encaminhada para a UPA. Há a suspeita de envenenamento, mas a família não acredita nesta possibilidade. O caso só será esclarecido após uma perícia.

Mulheres assistidas pelo CRAS de São Desidério participam de roda de conversa sobre saúde

Com objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação da saúde para ter uma melhor qualidade de vida, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) realizou na tarde dessa quarta-feira,18, um encontro com grupos de mulheres assistidas pela órgão, no intuito de debater sobre os cuidados com a saúde. A roda de conversa foi mediada pela médica clínica-geral, Adelle Nobrega.

A escolha do tema foi dada em alusão ao Dia Mundial da Saúde que foi comemorado no dia 7 de abril. “As pessoas precisam desses conhecimentos que ajudam a prevenir várias doenças e complicações com saúde, todos os assuntos debatidos visam orientá-las para praticar atividades físicas, a ter bons hábitos alimentares e principalmente a se ter sempre um acompanhamento médico”, disse médica.

Iniciativas como estas se devem também ao aumento de doenças crônicas não transmissíveis, como câncer, diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares. Essas enfermidades atualmente representam 70% de todas as mortes, sendo causadas muitas das vezes por sedentarismo e alimentação não saudável. Assim, a Organização Mundial da Saúde (OMS), juntamente com as autoridades de saúde de todo o mundo, para promover campanhas que incentivam as pessoas a ter uma alimentação saudável, a praticar exercícios físicos e realizar regularmente exames de saúde.

“Todas as quartas-feiras, realizamos esses momentos com serviços de convivências com as mulheres, para mostrar a importância de determinados assuntos que estão ao nosso redor, e hoje convidamos a médica Adelle, que é bastante conhecida na área de abrangência do CRAS para falar um pouco dos cuidados que devemos ter com a nossa saúde”, frisou a coordenadora do Cras, Renata Cibelle.

Mais de 142,7 mil baianos ainda não sacaram o PIS/Pasep

Mais de 142,7 mil baianos ainda não sacaram PIS/Pasep

Foto: Divulgação

O Ministério do Trabalho informou que 142.729 baianos ainda não sacaram o PIS/Pasep referente ao ano base 2016 (pago em 2017/2018), de acordo com o levantamento feito pelo portal G1. O valor do benefício varia de R$ 80 a um salário mínimo (R$ 954). O saque começou em julho de 2017 e pode ser feito até o dia 29 de junho de 2018. No estado, 1.444.643 pessoas têm direito ao abono – o benefício já foi pago a 1.301.914. O Pasep é pago para servidores públicos por meio da Banco do Brasil, enquanto o PIS é pago na Caixa Econômica para os trabalhadores da iniciativa privada. Em qualquer situação, o recurso fica à disposição do trabalhador até o prazo final para o recebimento. Ou seja, independente do prazo inicial para pagamento dos lotes, a data-limite para o saque vai até 29 de junho.

Lei para evitar impunidade à violência doméstica entra em vigor na Bahia

A deputada estadual Mirela Macedo é autora da lei | Foto: Divulgação

As emergências médicas da rede estadual são obrigadas a encaminhar para as delegacias especializadas de polícia os casos de mulheres que procuram atendimento médico sob suspeita de violência doméstica. É o que prevê a lei nº 13.924/2018, de autoria da deputada estadual Mirela Macedo (PSD), recém-sancionada no estado da Bahia. O dispositivo em vigor determina que a informação à polícia seja realizada mesmo que a vítima omita ou negue a agressão. A lei define em parágrafo único que as informações registradas deverão ser encaminhadas, por escrito, pelo servidor que primeiro a atender na unidade de saúde, no prazo de 24 horas. O principal objetivo é evitar a impunidade de casos de agressão à mulher numa região com dados alarmantes, como Salvador. A capital baiana é a cidade no nordeste onde o problema mais incide, isso significa que uma em cada cinco mulheres são vítimas de algum tipo de violência. De acordo com a pesquisa realizada em 2017, Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher três em cada dez mulheres nordestinas (27%), com idades entre 15 e 49 anos, já foram vítimas de violência doméstica ao longo da vida e uma em cada 10 nordestinas (17%) foi agredida fisicamente pelo menos uma vez. “Muitas mulheres chegam ao médico violentada e a unidade não encaminha o caso para que a delegacia abra um inquérito para investigar, processar e punir o agressor”, afirma a deputada. A lei nº 13.924 também estabelece sanções para quem viola-la. O não cumprimento implicará em negligência do servidor responsável pela omissão, ficando o mesmo sujeito às sanções previstas na Lei Estadual nº 6.677/04 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia).

Pagamento do IPTU em Luís Eduardo Magalhães continua até o dia 30 deste mês

O prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2018, em Luís Eduardo Magalhães, continua até o dia 30 de abril. A data vale também para o contribuinte que optar pelo parcelamento do tributo quitar a 1ª parcela.

Este ano, os proprietários de imóveis que tiverem o IPTU acima de R$ 300, podem fazer o parcelamento em até cinco vezes. Acima desse valor, a possibilidade é de até 10 parcelas.

O IPTU é uma das principais fontes de arrecadação e os recursos ficam integralmente nos cofres dos municípios. A verba é utilizada para ações que proporcionem a melhoria da qualidade de vida da população nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.

De acordo com o prefeito Oziel Oliveira, o pagamento do imposto é muito crucial para o desenvolvimento de Luís Eduardo Magalhães. “Esta é uma importante fonte de renda para o município. São esses recursos que garantem as melhorias que a nossa cidade precisa”, comentou.

Os carnês para pagamento podem ser obtidos no setor de tributos da Prefeitura ou por meio da internet, no endereço eletrônico www.luiseduardomagalhaes.saatri.com.br.

Servidores que vão trabalhar no LACEN de Luís Eduardo Magalhães recebem treinamento

Os servidores que vão trabalhar na unidade de Luís Eduardo Magalhães do Laboratório Central (Lacen), passaram hoje por um treinamento e aprenderam a manusear um equipamento de última geração, capaz de realizar dois mil exames por hora e diagnosticar diversos tipos de vírus.

O trabalho foi comandado pela Coordenadora da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública da Bahia, Eliene Macedo Barreto, que abordou também os benefícios da vinda do Lacen para o município.

“Luís Eduardo Magalhães terá um laboratório avançado, capaz de dar resposta imediata a alguns agravos importantes de saúde pública, a exemplo da zika, chicungunya, dengue, febre amarela, HIV e muitos outros que atingem a população”, comentou.

A coordenadora destacou ainda a grande capacidade de atendimento diário, uma vez que a coleta será descentralizada e distribuída nos postos de saúde.

Segundo Eliene Barreto, o número atenderá a demanda do município. “O laboratório terá capacidade para receber cerca de duas mil amostras por dia, o que garantirá o atendimento para todos que necessitarem de exames”, frisou.

O secretário de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, Felipe Melhem, participou das atividades e garantiu que, além de ampliar o atendimento à população, o Lacen vai reduzir custos de forma significativa para os cofres públicos.

“As verbas utilizadas hoje para pagar a prestação de serviços em unidades conveniadas serão investidas em outras demandas da saúde garantindo, assim, uma melhoria permanente no atendimento aos pacientes de Luís Eduardo Magalhães”, encerrou o secretário.

Câmara de Vereadores de Formosa homenageia Policia Rodoviária Federal

Na noite da última quinta-feira,12, os vereadores da cidade de Formosa/GO prestaram uma singela homenagem aos policiais que atenderam ao trágico acidente ocorrido na BR 020 logo após o Carnaval (15/2), envolvendo duas carretas e um ônibus interestadual. Com a colisão, diversas pessoas ficaram feridas e seis pessoas vieram a óbito no local.

O trabalho da PRF foi reconhecido pelos vereadores e todos os policiais envolvidos foram chamados para receber um certificado de Moção de Congratulação.

A PRF ressalta o seu compromisso em salvar vidas, e são em momentos trágicos como este, que podemos demonstrar nossa humanidade e nosso respeito com a sociedade.

São Desidério é representado no Fórum Regional de Secretários e Dirigentes Municipais do SEBRAE

A secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (SEAGRI), de São Desidério, Patrícia Rocha, participou do Fórum Regional de Secretários e Dirigentes Municipais realizado na terça-feira 17, na sede do SEBRAE em Barreiras. O encontro teve como objetivo a capacitação continuada, troca de experiência, o fortalecimento da representação municipalista e a melhoria do ambiente de negócios para os microempreendedores individuais.

Representantes das bacias do Rio São Francisco, Rio Grande e do Rio Corrente participaram do evento que teve como principais pautas a inserção de políticas públicas de desenvolvimento econômico no município, o funcionamento e estruturação do fórum em âmbito regional e a eleição da Comissão Executiva Regional e dos representantes (Titular e Suplente) para Comissão Executiva Estadual.

“Este evento foi importante para discutir ações que devem ser realizadas para melhorar questões relativas ao desemprego e gerar mais renda para o município. De acordo com dados da Receita Federal, hoje existem 393 microempreendedores individuais formalizados em São Desidério, que geram renda para o município. Foi discutido o que os municípios precisam fazer para potencializar essas pessoas e capacitá-las para a venda para que ofereçam um serviço com mais qualidade”, destacou a secretária Patrícia.

As propostas elaboradas durante o encontro serão levadas pela comissão ao Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais que acontecerá dia 24 de abril.

Cortejado pelo PT, prefeito de Barreiras declara apoio a Zé Ronaldo para governador

Zito Barbosa (DEM), prefeito de Barreiras, vinha sendo cortejado por integrantes do governo do PT na Bahia. O democrata chegou a ser especulado em um partido da base do governador Rui Costa (PT), mas decidiu por apoiar o pré-candidato ao governo da Bahia Zé Ronaldo (DEM).

O martelo foi batido em uma reunião com Ronaldo e com o presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador ACM Neto. No encontro, diz um nota divulgada por Zé Ronaldo, Zito descartou qualquer possibilidade de optar por outro nome nas eleições de outubro.

“Zé Ronaldo é um gestor público de competência testada e aprovada em quatro mandatos como prefeito de Feira de Santana. Ele também é um político experiente que fala a língua do povo e conhece os problemas da Bahia. Está pronto para ser o nosso futuro governador do estado. Estou com ele”, disse o prefeito de Barreiras.

O gestor democrata deve ainda assumir a coordenação da campanha de Zé Ronaldo no oeste baiano. “Político vitorioso, Zito é uma grande liderança de nosso partido e, com certeza, vai nos ajudar muito nesta jornada”, diz ACM Neto.

Para José Ronaldo, o apoio de Zito reforça a sua determinação de lutar por dias melhores para a Bahia. “Fico muito feliz em contar com o apoio de um prefeito comprometido com o povo e determinado, como eu, a mudar a Bahia para melhor, com saúde digna, educação eficiente e segurança pública”, listou

Bocao News

Mesmo com empate, Eduardo Barreto é reeleito como juiz substituto do TRE-BA

Foto: TRE-BA

O juiz Eduardo Barreto foi reconduzido ao cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A eleição ocorreu durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira (18). A escolha se deu através de desempate. Eduardo Barreto disputou a vaga com a juíza Laura Scaldaferri. O presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto aplicou o critério de antiguidade para definir o pleito. Apesar de Eduardo a Laura serem juízes pelo mesmo tempo, tendo ingressado no mesmo concurso, prevaleceu o fato de Eduardo ser o mais velho na disputa. Eduardo Barreto já exerce o cargo de juiz substituto no TRE. Ele foi empossado em maio de 2016.

Coronel desbanca Antonio Brito e é o indicado do PSD para concorrer ao Senado

Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), vai ser candidato a senador na chapa de Rui Costa (PT). O deputado estadual desbancou o deputado federal Antonio Brito em uma disputa interna na sigla e foi indicado pelo partido à chapa majoritária. Até o final da semana, o governador deve anunciar oficialmente os nomes. Ainda falta definir a segunda vaga à Câmara Alta, que deve ser de Jaques Wagner (PT). A senadora Lídice da Mata (PSB) pode tentar a reeleição em uma chapa independente.

Caravelas: Funcionário de igreja acusado de estupro contra coroinha é afastado

Foto: Reprodução / Google Maps

Acusado de estupro, um funcionário de uma igreja em Caravelas, no extremo sul baiano, foi afastado da paróquia. Por conta da suspeita do crime, um coroinha, de 13 anos, teria contraído sífilis. Segundo o G1, o homem também é investigado por outro caso de estupro. Conforme a Polícia, o garoto, que denunciou o caso, disse que outro adolescente também sofre estupro pelo mesmo acusado. O delegado Gilvan de Meireles Prates, titular da Delegacia de Caravelas, declarou que o outro menor negou os abusos. Um exame feito neste segundo garoto ainda não teve o resultado divulgado. A paróquia de Teixeira de Freitas, responsável pela igreja de Caravelas, afirmou que o acusado foi afastado assim que o caso foi divulgado. Na nota, a paróquia diz também que o agressor tem deficiência mental e era contratado para ajudar em missas, sem nenhuma função de direção na igreja. O delegado disse que vai ouvir o responsável da igreja pela contratação do funcionário. Em depoimento, o suspeito também confirmou que tem sífilis. A denúncia contra o acusado foi feita no dia 12 de março, depois que a sífilis foi descoberta no garoto.

Abapa e Embrapa promovem “Encontro de Construtores de Solos do Oeste da Bahia” na próxima quinta-feira (26), em Luís Eduardo Magalhães